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Em protesto, hospitais paralisam atividades no Ceará

No Estado, das 37 instituições, 27 aderiram à paralisação, que visa ao reajuste de 100% para procedimentos de baixa e média complexidades. (FOTO: ALEX COSTA/DIÁRIO DO NORDESTE)

Hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o Ceará paralisaram, parcialmente, as atividades, ontem, em protesto ao subfinanciamento de procedimentos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A queixa das instituições diz respeito à ausência de reajuste na tabela dos serviços prestados, que não ocorreria há mais de15 anos. Com isso, os centros médicos têm de pagar os custos por conta própria e, devido à falta de verbas e às dívidas, podem fechar a qualquer momento.

No Estado, das 37 instituições da categoria, 27 aderiram à paralisação, que visa ao reajuste de 100% para procedimentos de baixa e média complexidades. Segundo o padre Francisco Gomes, presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice), a defasagem no custeio desses serviços, de responsabilidade do Ministério da Saúde, chega a 40%, em alguns casos.

As áreas de internação, exames, serviços ambulatoriais e diagnósticos são as mais afetadas. Para financiar uma consulta com médico especialista pelo SUS, por exemplo, procedimento que custa R$ 80, no mínimo, o órgão repassa apenas R$ 10 aos hospitais. Conforme o presidente da Femice, o mesmo ocorre no caso de uma internação hospitalar, cujo valor pode alcançar R$ 300, mas somente 3% dessa quantia é reembolsada às entidades pelo Ministério.

Dívidas

“Com essa situação, os hospitais não têm como se sustentar. A grande prejudicada é a população. O setor filantrópico é a espinha dorsal do SUS. Sem ele, não teria como atender toda a demanda, sobretudo no Interior”, destaca Gomes.

Segundo ele, no Ceará, os hospitais filantrópicos são responsáveis por quase metade dos atendimentos do SUS. Para arcar com as despesas dos procedimentos, as entidades têm realizado empréstimos junto a empresas financeiras. No entanto, a ausência de verbas acaba gerando o endividamento das instituições. Conforme o presidente da Federação, em 2013, a dívida dos hospitais filantrópicos em todo o Brasil deve chegar a R$ 15 bilhões, e, no Ceará, 99% deles estão em débito com bancos.

A situação se agrava, ainda, por conta dos atrasos nos repasses de recursos feitos pelas prefeituras. “Além de existir defasagem na tabela do SUS, ainda há a demora no pagamento. Em Fortaleza, os hospitais estão com o mês de novembro atrasado porque o Município recebeu e não repassou. Isso ocorre com frequência”, revela o padre. A titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Socorro Martins, reconhece o problema do subfinanciamento. “Os repasses do Ministério não são suficientes. Dentro do custo real, os hospitais recebem muito menos que o necessário e vão entrando em dificuldade, porque têm que bancar toda a estrutura de apoio e profissionais”, afirma.

Sobre o atraso nos repasses, a secretária garantiu que a Prefeitura já possui as verbas para quitar as parcelas em débito com as entidades. Contudo, ainda não há previsão para fazer os pagamentos.

Recursos

Em nota, o Ministério da Saúde informou que financiamento do SUS é tripartite, cabendo a cada esfera de gestão (Estado, município e União) parcela do financiamento. O órgão diz que os recursos para as Santas Casas são repassados a partir de contratualização global; atingimento de metas, participação nas redes prioritárias do Ministério e na forma de incentivos de qualidade e produtividade.

Diz ainda a nota que “atualmente, os recursos destinados aos procedimentos realizados pelas Santas Casas são repassados – antecipadamente – ao gestor para que estes possam distribuir de acordo com a necessidade de cada uma”.

O Ministério avisa que o pagamento é realizado de acordo com o valor previsto pela legislação do SUS e complementa: “O Ministério da Saúde paga conforme valor específico do procedimento. O gestor de saúde de Estados e municípios faz a programação de pagamento de acordo com a produção da instituição”.

No Interior do Estado do Ceará, por exemplo, uma das unidades que aderiu ao protesto foi o Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ), a principal unidade filantrópica de assistência à saúde da região Centro do Estado. Mantido pela Diocese de Quixadá, atende 15 municípios e somente na área de pediatria são cerca de 80 consultas por dia, explica o diretor geral, Maciano de Sousa Silva.

De acordo com ele, o HMJMJ acumula dívidas de R$ 3 milhões. Sem o reajuste da tabela do SUS, o hospital maternidade entrará em colapso financeiro. Milhares de pacientes serão prejudicados, principalmente crianças e gestantes.

Diário do Nordeste

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