O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, Por 6 votos a 1, na noite dessa terça-feira (15/09), a criação do PN (Partido Novo), que surge como o 33º partido do país. Com a decisão do TSE, a sigla está apta a concorrer às eleições municipais de 2016.
O Partido Novo pode ser a saída para políticos que pretendem “migrar” de uma sigla para outra, sem ter penalidades políticas.
Os ideias do partido são os seguintes:
– o indivíduo é melhor gestor da própria vida que o Estado;
– o Estado tem um tamanho excessivo no Brasil;
– o indivíduo é o criador de riqueza;
– o livre mercado é a melhor forma de fazer as coisas funcionarem;
– e, para isso, é preciso mudar o modelo de Estado, reformando-o (Saiba mais no site do partido; CLIQUE AQUI).
Presidente do Partido NOVO comemora aprovação do registro pelo TSE, veja o vídeo:
O pedido de registro do Partido Novo chegou ao TSE antes das novas regras que disciplinam a criação de novos partidos e, por essa razão, não houve dificuldades para aprovação da sigla. De acordo com a legislação em vigor, o registro de novos partidos só será aceito apoio de eleitores não filiados a outra sigla. Na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas.
Outros dois partidos – PL, que está sendo recriado pelo ex-prefeito de São Paulo e Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, enfrentam contratempos para serem aprovados. O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a corte eleitoral terá que enfrentar a discussão sobre os critérios para a criação de novas legendas.
Segundo ele, a propagação de partidos, tem seu lado positivo, mas também pode comprometer a própria governabilidade. “É uma questão com enormes desafios. Nós devemos prestar atenção”.
Dos sete ministros do TSE, apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra a concessão do registro porque os apoios deveriam ser de pessoas não filiadas a legendas. O PN nasce com Diretórios nos Estados de SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN e núcleos de apoio no RS, SC, PR e PE). Um total de 492 mil eleitores assinou a criação da nova sigla.
