Depois de quase 04 anos do crime, o acusado do assassinato de Jairlon Machado Fernandes da Silva, que era popularmente conhecido como “Jajá”, irá a júri popular na próxima terça-feira (24/05). O julgamento inicialmente estava previsto para acontecer nas dependências da Câmara Municipal de Milagres-CE, mas devido à repercussão do caso deverá acontecer a partir das 08 horas na EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca (Escola Profissionalizante).
Relembre
O crime aconteceu na madrugada do dia 15 de agosto de 2012, depois de jovem “Jajá”, de 20 anos na época, ter participado da festa que teve como atração Fábio Carneirinho, Toca do Vale e a banda Garota Safada. Era encerramento das festividades do município de Milagres-CE, Jairlon já estava indo para casa dos familiares, e já estava nas proximidades dos fundos da Igreja Matriz, quando foi atacado, e segundo relatos de populares, ele foi agarrado pelos cabelos e baleado com três tiros pelo acusado, conhecido como João Bandeira Pereira, e veio a falecer enquanto recebia atendimento no Hospital Geral de Brejo Santo.
A Repercussão:
O caso repercutiu na mídia estadual, e gerou grande comoção, e sempre nos dias 15 de agosto a familiares e amigos buscam realizar alguma ação para lembrar a morte do rapaz que era bem visto pela sociedade.
Audiência do Réu
Transcorreu na terça-feira (27 de novembro de 2012) no Fórum do Município de Milagres, a primeira audiência de instrução criminal do Caso Jajá, na ocasião foram ouvidas algumas testemunhas e o próprio acusado, o João Bandeira Pereira, ou Hugo Gabriel Garcia, pois o mesmo teria outro documento de identidade.
Na ocasião desde cedo, cerca de 500 pessoas com camisas pedindo paz e portando faixas e cartazes, realizaram manifestação pacifica em frente ao Fórum para pedir por justiça e agilidade no caso. Por volta de 9h00 chegou o advogado de defesa Dr. Erinaldo Félix acompanhado da esposa e irmã do acusado. Exatamente às 9h55min quando o ré chegou em uma viatura da Policia Militar, escoltado por forte segurança. Ele encontrava-se preso na Penitenciária Regional do Cariri (PIRC) em Juazeiro do Norte.
A audiência teve inicio precisamente às 10h22min, e foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no total de quinze. Depois foi ouvido o acusado.
Na ocasião, questionado pela reportagem do Portal OKariri sobre os motivos que o levou a cometer o crime, o acusado respondeu que somente falaria perante o Juiz, que era o Dr. Alexandre Santos Bezerra Sá.
O réu permanece detido aguardando o julgamento, se condenado poderá responder por crime de homicídio duplamente qualificado, a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. “Se condenado a pena chegar a 30 anos, o denunciado somente terá direito a algum beneficio após cumprir 40% dela, ou seja, mais de 13 anos, isso se tiver um bom comportamento carcerário”, observou o Dr. Edilzo dos Santos Advogado da Família de Jajá.
Informações técnicas:
O Ministério Publico ofereceu denuncia no mesmo mês, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado ( art. 121, paragrafo 2°, incisos I e IV do código penal)
Constrangimento ilegal, qualificado pelo emprego de arma de fogo (art. 146, paragrafo 1 do Codigo penal), e pelos crimes de porte e posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12 e art. 14 do Estatuto do Desarmamento).
Consta no Laudo cadavérico que a vitima morreu em decorrência de 03 tiros transfixantes toráxicos e abdominais
No decorrer do processo o Ministério Público solicitou diligencias, com fito se apurar a real identidade do réu.
Em outubro de 2014 houve a sentença de pronuncia, remetendo o réu para o júri popular ante os crimes dos arts. 121, paragrafo 2, incisos I e IV, 129, 146, paragrafo 1, todos e do CP e ainda pelos art. 12 e 14 da lei n 10.826/03.
Contudo, a sentença de pronuncia apenas se limita a tipificação do crime doloso contra a vida e os a ele conexos.
A condenação e a dosimetria da pena serão feitas pelos jurados que irão votar as perguntas feitas pelo juiz ao final dos debates e produção de provas.
