Na quinta-feira (25) desta semana terá início a última etapa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O julgamento vai começar com a oitiva de oito testemunhas – duas indicadas pela acusação e seis pela defesa.
Os senadores estimam que cada depoente levará horas para concluir o relato, o que indica que a sessão se estenderá pelo final de semana. Iniciado em 2 de dezembro de 2015, o processo consumiu oito meses de polêmicas e discussões acaloradas no Congresso.
Esse é o segundo do gênero em 25 anos (hoje senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor foi cassado em 1992).
Pra começar
“Impreterivelmente”, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a fase de depoimento das testemunhas tem que estar encerrada a tempo de dar reinício à sessão de plenário na segunda (29), às 9h, reservada para a explanação de Dilma. A presidente afastada já confirmou que vai responder aos questionamentos dos senadores pessoalmente.
FDS
A maior divergência entre defensores de Dilma e aliados de Michel Temer ainda é sobre a realização de sessões no final de semana. Enquanto os senadores contra o impeachment sugeriram que os debates fossem encerrados todos os dias às 22h. Já os apoiadores do presidente interino estão dispostos a acelerar o processo e trabalhar no sábado (27) e no domingo (28).
Perguntas
A maioria dos parlamentares pró-impeachment deve, inclusive, abrir mão de fazer perguntas às testemunhas para adiantar o processo. O que não é o caso dos aliados da presidente afastada. “Os 22 senadores que compõem a base de apoio de Dilma farão perguntas”, adiantou o líder da Minoria, senador Lindbergh Farias (PT).
Na terça
Após o depoimento de Dilma, os senadores voltam a discutir sobre o processo na terça-feira (30), em sessão marcada para 9h. Por fim, haverá o encaminhamento de votação e os advogados de acusação e defesa voltam a defender suas teses antes da votação final – etapa em que Dilma precisa de 27 votos para seguir no poder.
Atividade legislativa
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende aproveitar os dias de quórum suficiente e a previsão de Casa cheia durante os dias que antecedem a votação final do impeachment, com objetivo de votar projetos relevantes da pauta econômica. Entre elas, a análise em plenário da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que libera até 30% do orçamento para gastos livres. Hoje, mais de 80% das despesas do governo têm destino fixo.
“Nós temos que ter uma agenda, um norte para o Brasil. A próxima semana será fundamental para concluirmos o julgamento desse processo. Acho que temos que ter uma agenda suprapartidária, de interesse do Brasil, que aponte definitivamente para a retomada da economia, geração de emprego e renda”, destacou Renan.
Com informações do Congresso em Foco
