A Receita Federal (RF) identificou indícios de sonegação fiscal de 600 empresas do setor de serviços, todas sediadas em Fortaleza. De acordo com a fiscalização, o valor sonegado é de R$ 170 milhões.
Ao O POVO Online, a assessoria da Receita informou que se trata de nova modalidade de combate à sonegação, onde informações de notas fiscais foram cruzadas com as informações declaradas pelas empresas ao fisco federal, encontrando indícios de sonegação fiscal no lançamento de tributos.
[ads1] As empresas são optantes pelo lucro presumido, forma de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). As alíquotas cobradas variam de 1,6% a 32%, e são determinadas pelas atividades exercidas. Para optar por esse tipo de tributação, a empresa não pode ter faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
De acordo com o levantamento feito pela RF, algumas empresas declaravam serviços onde a alíquota cobrada era menor, deixando de pagar impostos. “Por exemplo, uma empresa que declara alíquota de 8% em cima de um faturamento de R$ 1 milhão, mas, na verdade, tem atividade que determina alíquota de 32%, deixou de pagar 24% de impostos“, explicou Vitor Casimiro, assessor da Receita Federal.
As empresas que foram identificadas na investigação foram notificadas, e devem acessar as informações declaradas para corrigir as divergências informadas. Os tributos que deixaram de ser pagos poderão ser regularizados até o final de outubro. A partir de então, as empresas que não executarem a regularização passarão a ser alvos de fiscalização, onde poderão pagar multas a partir de 75% do valor devido.
A assessoria também ressaltou que a modalidade da investigação, que cruza informações de notas fiscais com as declarações ao fisco emitidas pela própria empresa, é uma nova rotina, que se mostrou eficaz e deve passar a ser integrada em todo o Estado.
Fonte: O Povo
