No município de Barro-Ce, onde muitos esperam nessa sexta-feira (11.03), assistir pelas redes sociais o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso de defesa do ex-prefeito do Barro Marquinélio Tavares e seu vice José Vanderval Feitosa, cassados e declarados inelegíveis por 8 anos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), acusados de abuso de poder político/autoridade, não irão acompanhar, pois, o julgamento está acontecendo por sessão eletrônica.
Para entender melhor existem dois tipos de sessões no TSE, as por videoconferência e as por meio eletrônico. As sessões por videoconferência, que era aguardada pelos barrenses, funcionam praticamente como uma sessão normal, só que realizada a distância, já as sessões virtuais, tipo a que está julgando Dr. Marquinélio são realizadas no sistema e-Jus2, com duração de até cinco dias úteis, conforme a Resolução Administrativa nº 09/2018. Nessa modalidade, não existe possibilidade de sustentação oral ou de pedido de preferência pelo advogado da parte. Caso sejam requeridos, o processo é automaticamente excluído de pauta e aguardará por uma sessão presencial.
O que está sendo julgado pelo TSE, que diz respeito a Dr. Marquinélio é uma TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, que é um tipo de tutela provisória requerida antes do processo principal, que será editado posteriormente para inclusão do pedido principal, a partir daí, dependendo do resultado pode ser pedida uma liminar onde se for favorável para Marquinélio Tavares ele poderá assumir a prefeitura por um tempo, só que nesse momento o resultado não favorece a oposição em Barro, pois dos 07 ministros que deverão votar, apenas um já votou e esse foi o Ministro Mauro Campbell Marques, que é relator do caso. Ele votou negando o provimento.
Esta sessão por meio eletrônico iniciou nessa sexta-feira (11.03) e poderá ir até quinta-feira (17.03). O portal OKariri ficará acompanhando, mas caso o nosso leitor queira acompanhar também, é só CLICAR AQUI.
Para ficar bem informado, siga o OKariri no Facebook, no youtube no Twitter e no Instagram. Receba as informações e ajude a aumentar as nossas comunidades.
