Segundo o divulgado pelo Jornal do Cariri, a situação do Prefeito Afonso Tavares (PT) pode estar muito difícil, pois o resultado de uma auditoria da Receita Federal no município de Abaiara, finalizada em fevereiro de 2021, que estaria sob sigilo, “veio à tona” e revelaria um desfalque de R$ 2.254.328,23 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) nas contribuições previdenciárias dos servidores, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018.
No entendimento do auditor Carlos Augusto Barbosa dos Santos, que formalizou representação contra o prefeito Afonso Tavares, há indícios a serem investigados de prática de crime previsto na legislação previdenciária e penal (Art. 337-A, Inciso 1, da Lei 9.983/2000), que trata da sonegação de contribuição previdenciária.
Segundo o estudo, nas folhas de pagamento do período, houve negligência na informação da GFIP dos segurados e, consequentemente, ausência no recolhimento do tributo ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Em caso de confirmação, além de perca do mandato, o gestor poderá ser penalizado com pena de reclusão de 2 a 5 anos além de multa.
O outro lado
O procurador-geral do Município, Edson Saraiva, foi procurado pelo Portal OKariri, disse que estava em transito, posteriormente entraria em contato, mas até o momento, Edson não nos procurou. Mas o procurador, segundo o Jornal do Cariri, disse que a auditoria é apenas um procedimento fiscal e que o processo está tramitando, sem decisão definitiva e garantiu que houve impugnação do auto de infração. Sobre a decisão de impugnação, disse apenas que estava nos autos do processo que tramita na Receita.
Quem estaria com o prefeito?
O prefeito Afonso Tavares, que vem enfrentando sucessivas derrotas, como por exemplo, o resultado dado nas urnas do município aos candidatos que ele apoiou na ultima eleição, na perca de apoiadores como secretários e o afastamento do vice-prefeito Ângelo Furtado, deverá ter problemas se esse assunto for para a câmara dos vereadores, pois embora na teoria ele tem maioria na câmara, na pratica, o prefeito brigou recentemente com Ricardo Leite e há meses atrás teve outra derrota, depois do seu aliado Francisco Eliseu Moreira Filho (Lulu) ter perdido a presidência da câmara para o próximo biênio para Manoel Luiz Alves Filho em uma tentativa de manobra política.
Nessa manobra, vereadores que na teoria apoiam o gestor, na prática, votam contra ele. Aguardemos as próximas cenas.
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