Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas para identificar e remover das estradas os veículos que circulam em situação precária, trazendo riscos à vida dos estudantes.
Na documentação divulgada, 53 municípios do Ceará apresentaram reprovação entre 80% a 100% de veículos, o que equivale a cerca de 1/3 dos municípios inspecionados até então. Desses 53 municípios, 39 apresentaram reprovação em toda a frota de ônibus do transporte escolar municipal, isto é, 100% da frota própria e contratada. Os itens mais reprovados são dispositivos de visão indireta, como espelhos e câmera monitor travesseira, cinto de segurança, bancos, lanternas de sinalização, extintor de incêndio, carroceria, além de vidros e janelas.
“As vistorias realizadas pelo DETRAN/CE refletem a precariedade na prestação desse serviço essencial em várias cidades do Ceará, na contramão às determinações legais que dedicam ao transporte escolar papel fundamental para o acesso ao direito à educação digna, segura e de qualidade, devendo satisfazer condições de regularidade, continuidade e segurança”, destaca o coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Jucelino Oliveira.”
Destaca-se entre os municípios com problemas no transporte, Penaforte e Abaiara, ambos na região do Cariri, sendo que não é de hoje que o OKariri divulga essa problemática, que segundo a justiça ainda não foi resolvido. Ações urgentes de fazem necessárias, ao colocar em risco a vida dos estudantes.
Confira a lista completa dos municípios que apresentaram 100% da frota de transporte escolar reprovada pelo DETRAN/CE:
1) Abaiara
2) Acarape
3) Aiuaba
4) Alcântaras
5) Aratuba
6) Assaré
7) Boa Viagem
8) Chaval
9) Fortim
10) Frecheirinha
11) General Sampaio
12) Granjeiro
13) Guaiuba
14) Guaramiranga
15) Ibiapina
16) Ipaumirim
17) Irauçuba
18) Itaiçaba
19) Itatira
20) Jaguaribara
21) Jaguaruana
22) Meruoca
23) Miraíma
24) Mulungu
25) Nova Olinda
26) Pacatuba
27) Pacujá
28) Palmácia
29) Paramoti
30) Pedra Branca
31) Penaforte
32) Potengi
33) Santana do Cariri
34) São Luís do Curu
35) Senador Pompeu
36) Tamboril
37) Umirim
38) Uruburetama
39) Varjota
Com informações: MPCE
