Penaforte-CE: entenda por que operação do MP investiga gestão do ex-prefeito Dr. Rafael

As denúncias apontavam um possível desvio de cerca de 22 milhões de reais...
Dr. Rafael Ferreira Angelo e o material recolhido em Penaforte | imagens divulgação

A operação “Carta Marcada”, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará nesta terça-feira (17/03), investiga suspeitas de fraude em licitações durante a gestão do ex-prefeito de Penaforte, Dr. Rafael Ferreira Angelo. As apurações seguem sob sigilo, mas envolvem possíveis irregularidades na contratação de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva em prédios e espaços públicos do município.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de crimes como peculato e associação criminosa. O peculato ocorre quando um agente público se apropria ou desvia recursos aos quais tem acesso em razão do cargo, podendo resultar em pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.

Com apoio da Polícia Civil, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em cidades do Ceará e também em João Pessoa, na Paraíba. As ações ocorreram em residências de ex-agentes públicos, empresários, além da sede da Prefeitura de Penaforte e de empresas investigadas, resultando na apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.

O atual prefeito, Luis de Celestina, informou que a investigação se refere aos anos de 2021 e 2022 e destacou que a gestão atual está colaborando com as autoridades, tendo entregue toda a documentação solicitada. O caso segue em segredo de justiça, e o material apreendido será analisado para o avanço das investigações.

Já o ex-prefeito Dr. Rafael se manifestou nas redes sociais, afirmando que a situação já está esclarecida. Segundo ele, o caso teria relação com fatos ocorridos em agosto de 2023, quando três vereadores solicitaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades em contratos com a construtora B.M.C Rocha Construções. As denúncias apontavam um possível desvio de cerca de 22 milhões de reais, o que foi contestado pela gestão à época, que afirmou haver fiscalização das obras. O denunciante é Adriano Couto Rocha, tio do proprietário da empresa.

Escute o ex-prefeito falando:

Nota do prefeito Luis de Celestina:

Resumo em tópicos:

• Operação “Carta Marcada” investiga fraude em licitações em Penaforte

• Gestão investigada é do ex-prefeito Dr. Rafael Ferreira Angelo

• Suspeitas incluem peculato e associação criminosa

• 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias cidades

• Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos

• Investigação segue em segredo de justiça

• Atual gestão afirma que está colaborando com as autoridades

• Ex-prefeito diz que o caso já foi esclarecido e relaciona investigação a uma CPI de 2023

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