Um mês após a presidente Dilma Rousseff (PT) ter anunciado pacote de enfrentamento à seca no valor de R$ 9 bilhões, a maioria das ações prometidas ainda não está concretizada. Antes do anúncio, estavam disponíveis R$ 7,6 bilhões para as medidas emergenciais contra a seca.
O PAC Equipamentos (R$ 2,1 bilhões), que previa a entrega de um kit (uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira) para 1.415 municípios do Nordeste, só chegou a 764 cidades. Desse número, 676 receberam retroescavadeiras e 88 receberam motoniveladoras. Os outros itens ainda estão sendo licitados, segundo informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A renegociação da dívida dos agricultores castigados pela estiagem foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional apenas em 18 de abril. Após esse dia, o Banco do Nordeste (BNB) – principal entidade no apoio aos financiamentos rurais – precisou de novo prazo para adaptar seus sistemas.
Desde a semana passada, a instituição está apta a realizar as renegociações dos agricultores atendendo às novas regras (com prazos de dez anos e pagamentos a partir de 2015 ou 2016), de acordo com a assessoria de comunicação do BNB.
No Ceará, conforme dados repassados pelo Ministério da Integração Nacional (MI), foram investidos até agora R$ 358,32 milhões em ações estruturantes – como construção de barragens, adutoras e canais; R$ 454,54 milhões em ações emergenciais – como operações em carros-pipa; e R$ 440 milhões em linhas de crédito (ampliação na rede bancária).
A perfuração e recuperação de poços pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – no valor de R$ 93,3 milhões – não começou devido à ausência de um projeto para ser apresentado ao MI. O documento, que está em fase de elaboração, deve ser enviado o mais rápido possível. Só assim o recurso poderá ser enviado.
Pacote
O anúncio do pacote de medidas – feito pela chefe do Executivo Federal na 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no dia 2 de abril, em Fortaleza – surpreendeu positivamente os dirigentes presentes ao evento. O governador Cid Gomes (PSB) chegou a falar que o pacote superava até a pauta proposta pelos chefes de estado.
Milho
Após um mês da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, quando anunciou a entrega de 49,1 mil toneladas (t) de milho como medida de combate à seca no Estado, só 20% do compromisso foi cumprido. Até hoje, foram entregues cerca de 10 mil t, informou o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Agenor Pereira.
Dilma esteve em Fortaleza dia 2 de abril, para participar da 17ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Em seu discurso, prometeu disponibilizar, ao todo, 340 mil t de milhos para o Nordeste, nos meses de abril e maio.
Os grãos são destinados a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, que têm sofrido com a estiagem deste ano.
O milho a granel que chegou ao Ceará foi transportado via rodoviário. Entre causas que contribuíram para o baixo percentual de chegada do produto foi a ausência de interessados em transportar o produto por via marítima.
Em abril, a Conab realizou dois leilões para o transporte das 30 mil t de milho ao Estado por cabotagem (transporte entre portos de um mesmo país), mas não houve interessados. Um novo leilão está marcado para a próxima segunda, 6. Para que essa carga seja transportada por via terrestre, por exemplo, seriam necessários, pelo menos, mil caminhões.
O Povo
