Os professores da rede pública municipal de Acarape, na região do Maciço de Baturité, afastados por motivo de doença, estariam sendo obrigados a voltar para a sala de aula. A denúncia foi feita Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Segundo uma das diretoras da entidade, Carmem Santiago, quem tinha nódulos na garganta, problema de coluna ou com pó de giz, foi obrigado a voltar a lecionar. “Em Acarape, o professor não pode adoecer; tem que assumir a sala de aula, mesmo sem condições” ressaltou a líder classista.
De acordo com a representante da Fetamce, o problema ocorreu após a Prefeitura de Acarape ser obrigada a reduzir, em julho, o número de contratados, pois, de acordo com a análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gastos da administração municipal com o pessoal em sua folha de pagamento superava 64%. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o máximo de 54%, para o Executivo.
Conforme a dirigente sindical, para não deixar os alunos sem aula, o município convocou os professores efetivos readaptados para as salas de aula em agosto último. Santiago explica que o município possui um Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, o qual assegura a readaptação do profissional da Educação quando um laudo pericial assim o orienta.
De acordo com ela, todos os professores municipais readaptados de Acarape foram convocados sem nenhum exame médico atestando suas condições de saúde necessárias para o retorno às salas de aula. Para ela a situação dos servidores pode piorar.
O município alterou o seu regime previdenciário, ainda neste ano, passando de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Fundo de Previdência. Os servidores readaptados foram convocados também a fazer uma nova perícia médica.
Ainda conforme Carmem Santiago, cerca de 40 servidores foram à perícia médica na semana passada e não foram, sequer, examinados. “Sem avaliar ninguém, o médico anunciou da porta que todos lá estariam de licença médica por 30 dias, sem nenhuma argumentação. Nenhum servidor saiu com laudo da perícia. Quando os trabalhadores questionaram quem ficaria em seus postos nas escolas, o médico respondeu que isso era um problema da direção das escolas”, completou.
Outro lado
O secretário de Educação de Acarape, Fábio Almeida, contestou as acusações da representante da Fetamce. Ele atribuiu as denúncias exageradas a articulações políticas oposicionistas. “Nenhum professor em situação de cuidados médicos ou com complicações de saúde está sendo obrigado a dar aulas”, disse.
No entanto, Almeida confirmo a convocação dos professores afastados para regularizarem a situação deles perante a Pasta. Do total afastado (23), 15 deles não tinham licença para se ausentarem da sala de aula. “Quem não tem como voltar não é obrigado”, ressaltou o secretário, destacando o caso de uma professora com disfonia vocal (qualquer distúrbio na voz). Segundo ele, a professora deverá ser readaptada após avaliação da junta médica.
Para suprir a carência de professores, a Secretaria de Educação chamou 27 professores contratados. Eles receberão seus vencimentos através do repasse do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Já acerca dos exames o secretário informou haver empenho da administração municipal em solucionar o problema.
Uma junta médica acaba de ser criada como também a instituição previdenciária do Município, a Acaprev. Outros 16 professores estão ingressando com solicitação de aposentadoria. “Ninguém será prejudicado”, garantiu o secretário.
Almeida aproveitou a oportunidade para solicitar paciência dos munícipes com a nova administração. Até os telefones, por enquanto, a Prefeitura e suas secretarias contam apenas com celulares para contato. A gestão anterior deixou uma dívida de R$ 90 mil.
Diário do Nordeste
