O Ministério Público do Estado (MPE-CE) e o Ministério Público de Contas (MPC-CE) desencadearam na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Caça-Fantasma, que cumpre dez mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Mombaça.
De acordo com o MP, a investigação conjunta constatou que a empresa Constudo Ltda. foi contratada de forma irregular pela Prefeitura de Mombaça, obtendo contratos superiores a R$ 2 milhões. Este ano, a mesma empresa foi vencedora de licitação para reforma da Rodoviária de Mombaça, no valor de R$ 877,2 mil. O montante foi custeado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Mombaça.
No cumprimento dos mandados, de acordo com o MP, foram encontrados provas de fraudes em licitações e pagamentos irregulares. Há inclusive, segundo os promotores, uma licitação finalizada e assinada com a data do dia 18 deste mês (próxima segunda-feira), mesmo ainda havendo documentos pendentes.
Empresa fantasma
O MPC investigou a Constudo e verificou que a empresa não existe no endereço indicado no processo licitatório. De acordo com os indícios, trata-se de uma empresa fantasma.
Verificou-se também que o serviço, que deveria ser executado pela empresa, estava sendo feito por um pedreiro local, que afirmou ter sido contratado diretamente pelo prefeito Ecildo Evangelista Filho, no valor de R$ 128 mil.
Quebra de sigilo
Diante disso, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito Ecildo Filho e dos requeridos Marcelo Silva de Castro, Gerson Cavalcante Vieira, Pedro Ribeiro Cavalcante e Francisco Pinheiro Jota Neto.
Além disso, determinou a suspensão dos repasses financeiros do Governo do Ceará ao Município de Mombaça, no que diz respeito à obra de reforma do terminal rodoviário, bem como proibiu a empresa “fantasma” Constudo e seu sócio-administrador de serem contratados pelo Poder Público.
Mais detalhes serão apresentados em entrevista coletiva marcada para a tarde desta quinta-feira.
O Povo Online
