O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões de reais em recursos para investimento e custeio. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22). O valor é 20% maior que o último plano. Desse total, R$ 26 bilhões serão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas que vão variar de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado e taxas mais baixas para os agricultores de baixa renda e para os do Semiárido. O restante dos recursos vem de outras fontes.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lembrou que, mesmo com o ajuste fiscal, o governo conseguiu garantir mais dinheiro para a agricultura familiar.
Sonora Patrus Ananias: “Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra, manter as taxas de juros reais negativas.”
A estimativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é de que, no Brasil, hoje existam cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar produzindo a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros: 70% do feijão, 80% da mandioca e 70% das hortaliças, por exemplo, vêm da agricultura familiar.
O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, lembrou que o setor não pode parar.
Sonora Marcos Rochinski: “E é por essa missão – de produzir alimento, de gerar renda, de gerar desenvolvimento nas nossas comunidades dos nossos municípios – que mesmo em um momento de ajustes que todos nós compreendemos do nosso país, este setor da sociedade brasileira não pode nem imaginar sequer ter o mínimo de redução de investimentos.”
Foram, ainda, assinados decretos de regulamentação fundiária de dez terras quilombolas na Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Ceará, Santa Catarina, Pará e Rio de Janeiro. A presidenta Dilma Rousseff disse (salientou) que o setor é fundamental para o país.
Sonora Dilma Rousseff: “Eu queria dizer para vocês aqui presentes que a agricultura familiar vai se distanciando cada vez mais de designações como produção de baixa renda e agricultura de subsistência. Ainda tem muita produção de baixa renda e agricultura de subsistência, mas não é isso que nós queremos para a agricultura. Nós queremos para a agricultura, para os homens, para as mulheres e para os jovens, que eles tenham uma qualidade de vida de padrão diferente.”
Outra novidade anunciada é que, a partir de agora, pelo menos 30% dos alimentos comprados pelos órgãos federais, tanto da administração direta quanto da indireta, como restaurantes universitários, hospitais e penitenciárias, deverão vir da agricultura familiar. Com isso, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de um bilhão de reais em todo o país.
A presidenta ainda indicou o engenheiro agrônomo Guilherme Cabral como presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto no lançamento do Plano safra dos pequenos produtores do ano passado.
