Situações difíceis exigem medidas de proteção para evitar maiores desastres. No âmbito governamental, municípios podem decretar situações de emergência ou calamidade pública para buscar ações facilitadas de apoio. No Ceará, pelo menos 121 das 184 cidades cearenses utilizam esses dispositivos atualmente, seja por alterações climáticas ou pela pandemia do coronavírus.
Na prática, cabe aos prefeitos avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção facilitada de recursos federais e estaduais. Hoje, há 16 cidades cearenses tanto com emergência quanto com calamidade ativas.
Segundo o Governo Federal, o estado de emergência é motivado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações efetivamente se instalam.
Historicamente, dependendo da quadra chuvosa, o Ceará precisa enfrentar situações adversas relacionadas ao clima. Atualmente, de acordo com registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), há 22 cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.
A maioria se deve à seca ou à estiagem, embora Abaiara e Missão Velha tenham sido atingidas por “chuvas intensas”. Os decretos têm validade de seis meses e, como alguns foram efetivados no início do ano, perdem a vigência já no fim de agosto. Outros, como é o caso de Catunda, estendem-se até o início de 2022.
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PELA COVID-19:
- Acaraú
- Alcântaras
- Altaneira
- Antonina do Norte
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barreira
- Barro
- Baturité
- Boa Viagem
- Camocim
- Campos Sales
- Cariré
- Cariús
- Cascavel
- Cedro
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crato
- Cruz
- Ereré
- Eusébio
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Horizonte
- Ibaretama
- Ibiapina
- Icó
- Iguatu
- Ipaumirim
- Iracema
- Irauçuba
- Itapajé
- Itapipoca
- Itapiúna
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jardim
- Jucás
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Monsenhor Tabosa
- Moraújo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Ocara
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Paracuru
- Paraipaba
- Pentecoste
- Pereiro
- Pindoretama
- Potengi
- Quiterianópolis
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Russas
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São Gonçalo do Amarante
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Sobral
- Tamboril
- Tarrafas
- Tianguá
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO CLIMA:
- Acopiara
- Aracati
- Caucaia
- Jaguaribara
- Missão Velha
- Morada Nova
MUNICÍPIOS NAS DUAS SITUAÇÕES:
- Abaiara
- Aiuaba
- Alto Santo
- Canindé
- Caridade
- Catunda
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Jaguaretama
- Milhã
- Mombaça
- Palmácia
- Pedra Branca
- Quixadá
- Solonópole
- Tauá
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Com: Imprensa Livre do Ceara
