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BNB anuncia aprovação do edital de seleção BNB e encerra contrato com o INEC

Depois de romper com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC), a Diretoria Executiva do Banco do Nordeste (BNB) aprovou nesta segunda-feira (11.10) o edital de seleção para operacionalização do Crediamigo. O credenciamento, que terá início a partir da publicação do Edital, considera os seguintes aspectos para sua execução: ganhos de escala; dinamização operacional; continuidade do negócio; e governança. Essa foi a primeira grande mudança realizada pelo presidente interino do BNB, Anderson Possa.

A lei 13.636, de março de 2018, diz que entidades como bancos de desenvolvimento, cooperativas centrais de crédito, agências de fomento, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), empresas simples de crédito, entre outras, podem ser contratadas. O regime de execução da contratação é empreitada por preço unitário e a duração do contrato pode chegar a dois anos, conforme decisão do BNB. A nova empresa que vai operacionalizar o Crediamigo vai atuar na prestação de serviços relacionados à oferta de outros produtos e serviços de microfinanças.

A atuação da empresa selecionada será baseada nas estratégias e diretrizes operacionais determinadas pelo BNB, incluindo sua metodologia de microcrédito e políticas operacionais, além do Plano de Negócios aprovado pelo Banco, elaborado e atualizado anualmente pelo contratado. Segundo o BNB, o modelo de contratação aponta ainda que as contratações das operações de crédito e a liberação dos recursos ao tomador final serão de competência exclusiva da instituição financeira.

Para habilitação, o fornecedor deverá obedecer a critérios de qualificação técnica e de capacidade econômica e financeira.

Rompimento com o INEC

Na última semana, Andreson Possa anunciou o fim do contrato do BNB com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC). O anúncio foi feito durante reunião com a presença do presidente da ong, Stélio Gama. O gasto previsto em 2021 com o instituto, que avalia projetos de microcrédito, é de R$ 941 milhões.

O contrato com o INECresistiu a vários governos e foi feito em 2003, ainda no governo Lula. Com a saída de Rolim, o cargo foi ocupado interinamente por Anderson Possa, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e que por orientação de Bolsonaro, iniciou a licitação do Crediamigo.  Com pouco mais de 7 dias de gestão, Anderson Possa já resolveu o problema que irritou o presidente Jair Bolsonaro, já que a ong é comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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