Saiba como funciona a isenção desse imposto em cada estado
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa anual significativa para proprietários de veículos no Brasil. Este imposto é calculado com base no valor do veículo e sua data de fabricação, sendo um dos principais custos associados à posse de um carro.
No entanto, dependendo da idade do veículo e da legislação de cada estado, alguns carros podem ser isentos do pagamento do IPVA e isso acaba gerando muitas dúvidas entre os proprietários de veículos antigos.
Com quantos anos os carros param de pagar IPVA?
A idade a partir da qual um carro está isento do pagamento do IPVA varia de estado para estado no Brasil. Em geral, carros mais antigos têm maior probabilidade de serem isentos deste imposto, mas a definição exata de “antigo” depende das regras de cada estado.
Isenção a partir de 10 anos de fabricação:
No Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, os carros fabricados há pelo menos 10 anos são isentos do pagamento do IPVA.
Isenção a partir de 15 anos de fabricação:
No Distrito Federal e em estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, a isenção do IPVA é concedida a veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Isenção a partir de 20 anos de fabricação:
No Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção do IPVA é aplicada a veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Exceções e casos especiais
Além das regras gerais, existem também exceções. Em Minas Gerais, por exemplo, veículos de placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado, bem como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, são isentos do IPVA. Já Pernambuco é o único estado brasileiro que não isenta veículos do IPVA com base na data de fabricação.
Em Santa Catarina e Tocantins, a isenção do IPVA se aplica a veículos produzidos até 1993, ou seja, a partir de 30 anos de fabricação. Em Alagoas, os veículos isentos são os fabricados até o ano de 2002 e no Mato Grosso até o ano de 2003.
Preciso pagar o IPVA, e agora? Como consultar?
Para consultar o IPVA 2024, o proprietário deve acessar o site da Sefaz ou do Detran do estado onde o veículo foi registrado e emitir a guia de pagamento. Para isso, é necessário informar alguns dados como a placa do veículo e o número de Renavam. Vale ressaltar a necessidade de estar atento às datas de pagamento para evitar multas e juros.
O IPVA é uma despesa importante para proprietários de veículos, mas muitos podem se beneficiar das isenções oferecidas com base na idade do carro. Essas regras variam significativamente de um estado para outro no Brasil, tornando essencial que os proprietários de veículos verifiquem as regulamentações específicas do seu estado.
Isso pode resultar em uma economia considerável, especialmente para aqueles que possuem veículos mais antigos ou de coleção. É importante lembrar que, mesmo com a isenção do IPVA, outros custos associados à posse de um veículo, como manutenção e seguro, permanecem e devem ser considerados no orçamento do proprietário do veículo.
Quer receber nossas notícias em primeira mão? É só entrar em um dos grupos, basta clicar AQUI e escolher.
