A eleição do pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Diretos Humanos da Câmara, em Brasília, pode ser revista, segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para o peemedebista, a indicação de Feliciano partiu do seu partido, o PSC, e precisa ser respeitada. Porém, se aparecerem ”fatos novos”, a Câmara dos Deputados poderá avaliar a situação da comissão.
“Foi um direito de um partido que escolheu a comissão que lhe cabia. A partir daí, indicou o parlamentar de sua preferência. Mas, se fatos novos surgirem, a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos, mas sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido”, acrescentou Alves em Natal. Ele foi homenageado sexta-feira à noite com um jantar na capital do RN em homenagem à eleição para a presidência da câmara baixa.
Alvo de polêmica por declarações consideradas homofóbicas e racistas, o pastor e deputado responde por preconceito e discriminação por uma frase em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria, arquivado no fim do ano passado. Feliciano é também réu numa ação penal, sob a acusação de estelionato, por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, porém sem ter comparecido aos eventos.
Estupradores
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos também já propôs em projeto de lei que estupradores reincidentes sejam castrados quimicamente, em vez de presos. O projeto, arquivado, é do ano passado. Nele, Feliciano propõe que a alternativa de castração química ocorra a ”critério do juizado de execuções e com a anuência do réu”.
”O ato médico seria custeado pelo Estado, com a utilização de técnicas aprovadas pela medicina e já aplicada em outros países”. Há drogas que induzem à impotência sexual.
Além disso, o mesmo projeto propõe para estupradores contumazes “a internação compulsória em estabelecimento de tratamento médico judiciário a critério do juizado de execuções, após o cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, quando constatar-se que poderá vir a cometer novos crimes de natureza sexual”.
O Povo
