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Luiz Fux é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse ontem (10/set) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A solenidade de posse aconteceu na sede do Supremo, em Brasília. Compareceram a cerimonia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário foi restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estavam disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber estavam presentes no local.

Outras medidas de precaução foram tomadas, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo.

Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal.

Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerrou nesta quinta-feira (10/set) seu biênio como presidente do Supremo.

Perfil

Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

le assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil

Vídeo de parte do discurso da Posse do Ministro Luiz Fux | Presidente do STF (Reproduçã: Uol Videos)

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