Medalha olímpica paga imposto? Veja quanto da premiação dos atletas fica com a Receita

A Receita Federal divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 5, informando que as medalhas olímpicas conquistadas nos Jogos de...

A Receita Federal divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 5, informando que as medalhas olímpicas conquistadas nos Jogos de Paris estão isentas de impostos federais. Isso significa que o atleta que desembarcar no País trazendo uma medalha na bagagem não pagará impostos.

“As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais”, diz nota da Receita.

As conquistas de ouro, prata e bronze ficam isentas do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da COFINS-Importação e da CIDE-Combustíveis. O comunicado da Receita Federal se baseia no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.

Além das medalhas, os atletas também recebem premiações em dinheiro, oferecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pagas no Brasil. O valor subiu 40% em relação aos Jogos de Tóquio, em 2021.

Especialistas explicam que esses prêmios são tributáveis a partir da tabela do Imposto de Renda. “Os vencedores de concursos esportivos residentes no Brasil, sejam em dinheiro, bens ou serviços, devem ser tributados de acordo com a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, com alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%, aplicando-se as deduções previstas em lei”, diz Elisa Garcia Tebaldi, especialista em Direito Tributário e em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP) e advogada no Ambiel Advogados.

No caso da medalha de ouro, como aquela conquistada pela por Bia Souza, a judoca terá de descontar a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda do prêmio total de R$ 350 mil. Com isso, ela vai ter de destinar R$ 96.250 para os cofres públicos. Para Caio Bonfim, prata na marcha atlética e ganhador do prêmio de R$ 210 mil, a “mordida” será de R$ 57.750.

Com quatro medalhas conquistadas em Paris – um ouro, duas pratas e um bronze -, Rebeca Andrade é a brasileira com maior premiação ao somar R$ 826 mil até o momento. Desse total, a ginasta que se tornou a maior atleta olímpica da história terá de pagar R$ 227.150 em impostos.

O recolhimento dos impostos a partir das premiações, no entanto, pode mudar. Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (5), um projeto de lei que sugere a isenção do imposto de renda para as premiações. Carreras protocolou um requerimento de urgência para que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara. A ideia dos deputados é aprovar a proposta a tempo de beneficiar os medalhistas de Paris.

Procurados, o Ministério do Esporte e o Ministério da Fazenda ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a proposta de isenção das premiações.

Veja quanto recebeu cada atleta brasileiro nas conquistas individuais:

Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas + bronze por equipes);
Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);

Veja as premiações oferecidas pelo COB aos medalhistas:

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