Você já foi acordado no meio da madrugada pelo barulho de uma moto ou carro com escapamento adulterado? Já pensou que isso poderia deixar de ser apenas uma infração de trânsito e passar a ser tratado como crime? Pois essa possibilidade está mais perto do que muitos imaginam. O Projeto de Lei 4573/25 propõe mudanças significativas na forma como o Brasil lida com veículos que produzem ruído excessivo.
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o projeto quer transformar a reincidência no uso de escapamentos adulterados — como descarga livre ou silenciadores modificados — em contravenção penal. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro trata o problema apenas como infração administrativa. Mas será que as multas atuais são suficientes para conter o abuso? Ou o barulho excessivo já ultrapassou o limite do tolerável nas cidades?
A proposta endurece as punições para quem insiste em desrespeitar as regras. Se aprovada, quem for flagrado novamente em até 12 meses poderá enfrentar consequências mais severas. Mas você sabe o que muda na prática? Vale qualquer tipo de modificação? E o que acontece se o condutor continuar ignorando a lei?
Veja como ficam as punições previstas no projeto:
– primeira reincidência: prisão simples ou multa de R$ 1.000;
– nova reincidência: multa dobrada, chegando a R$ 2.000, além de sanções penais;
– Qualquer alteração feita com o objetivo de aumentar o ruído, seja instalar, remover ou modificar equipamentos, será considerada infração.
Segundo o autor da proposta, a reincidência demonstra um alto grau de desrespeito às normas e exige uma resposta mais firme do Estado. Mas o projeto ainda precisa avançar no Congresso. Ele será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado na Câmara e no Senado, a regra poderá valer em todo o país. As perguntas que ficam são: chegou a hora de tratar a poluição sonora como caso de polícia? A lei seria eficiente?
