A presidente Dilma Rousseff não quis dar apoio ao pedido dos prefeitos baianos para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante entrevista a rádios de Salvador na manhã de ontem. Na entrevista, concedida a distância pela presidente, que estava no Palácio da Alvorada, Dilma foi questionada sobre queixas dos prefeitos relacionadas à diminuição do FPM e se apoiaria a PEC 39/2013, que tramita no Senado e determina o aumento desse fundo.
“Não tem sentido o pleito”, disse Dilma. “Eu quero esclarecer que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu [neste ano] 7,5% ou 1,1% se você descontar a inflação”, afirmou a presidente. Além disso, ela afirmou que uma das desonerações que mais afetam os municípios é a do ICMS, imposto estadual, e responsável pela chamada guerra fiscal.
Dilma disse que o debate do FPM tem de ser feito “no contexto de discussão de todas as desonerações” e que o governo federal tem tomado medidas “que ajudam o custeio” das prefeituras. Citou, nesse ponto, o programa Mais Médicos, pelo qual o governo federal paga bolsa de R$ 10 mil mensais a profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem na atenção básica dos municípios.
A presidente lembrou que sancionou, em setembro, a liberação de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros, divididos em duas parcelas, para gastos com custeio. A primeira parcela dessa liberação foi paga em setembro e a próxima será depositada em abril de 2014.
Ainda na entrevista, a presidente Dilma citou investimentos em curso na Bahia, destacando a aprovação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para agilizar as obras. A presidente esteve em Salvador para autorizar o início da parceria público-privada (PPP) para expansão e operação do metrô de Salvador, em construção há 13 anos e que até hoje não começou a funcionar.
Questionada sobre a demora na obra, ela disse que, com esse novo contrato, “o governo do Estado vai acompanhar a execução desse projeto com muito rigor” -pesam sobre a primeira etapa da obra acusações de superfaturamento, detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Povo
