OKariri, por O Povo
Duas linhas de estratégia serão discutidas nesta terça-feira (4) pelos 24 governadores prejudicados pelas novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal, que foram definidas pelo veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta que saiu do Congresso Nacional. Uma das táticas consiste em mobilizar deputados e senadores para derrubarem o veto da petista no Legislativo; a outra propõe um pacote de compensação financeira para os estados que saíram perdendo na partilha do dinheiro do pré-sal.
O governador Cid Gomes (PSB), um dos líderes dessa articulação, será o anfitrião da reunião de hoje, que ocorre às 10 horas, na Representação do Ceará em Brasília. Todos os chefes de Executivos estaduais foram convidados, menos os do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que mantiveram o controle dos royalties oriundos de contratos de concessão já licitados.
A bancada federal do Nordeste pegou carona no movimento e promete se reunir amanhã de manhã, também em Brasília, para desenhar uma frente de reação com base no que for discutido hoje pelos governadores. O líder da bancada nordestina, deputado federal José Guimarães (PT-CE), vai levar a proposta de “um grande pacto pelas regiões mais pobres” do Brasil, sem a necessidade de mexer no veto de Dilma.
Segundo Guimarães, a ideia é aproveitar a Medida Provisória (MP) que o Governo Federal enviará ao Congresso ainda esta semana para formular medidas de distribuição de mais recursos para os estados. Essa MP preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos da presidente e estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação. “Você acha que vamos dar o veto e pronto, fica tudo resolvido? Vetando, volta tudo à estaca zero. É melhor discutir a nova MP, buscar uma saída que preserve os interesses da região”, afirmou o petista.
Sem consenso
Acontece que essa estratégia não é uníssona e boa parte do Congresso, incluindo o relator do projeto parcialmente barrado por Dilma, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defende uma rápida articulação do Legislativo para barrar a decisão da presidente.
Caso essa linha de pensamento vença, a disputa certamente irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa dos estados produtores e reforço do Palácio do Planalto. Isso porque Dilma e os três estados beneficiados argumentam que a proposta de dividir igualitariamente o dinheiro do pré-sal entre os estados violaria “frontalmente” a Constituição, já que alteraria contratos já estabelecidos.
