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AURORA: Após negociação, escola será mantida no Distrito de Ingazeiras

O estabelecimento possui 200 alunos matriculados e é a única unidade educacional que atende a localidade (Foto: Site Prefeitura de Aurora)

Após cerca de duas horas de negociações, representantes do município de Aurora conseguiram fechar acordo, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio do procurador do órgão, Francisco Hélio Oliveira, impedindo a desapropriação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, localizada no sítio Calumbi, no distrito de Ingazeiras. O estabelecimento possui 200 alunos matriculados e é a única unidade educacional que atende a localidade.

A unidade é alvo de Ação de Desapropriação, com pedido de Imissão Provisória, ajuizada na Justiça Federal da 5ª Região, subseção de Juazeiro do Norte, pelo Governo do Estado, mediante convênio de cooperação técnica e financeira celebrado com o Dnit, para a desapropriação da faixa de domínio necessária a construção da Ferrovia Transnordestina, no trecho Missão Velha-Pecém.

Oficiais de Justiça foram designados para dar cumprimento à Carta Precatória, expedida pelo juiz Tiago José Brasileiro Franco, que deferiu a Imissão Provisória do Estado e do Dnit na posse do imóvel. A ação, no entanto, não foi concretizada.

Sensibilizado pela situação dos alunos que temiam perder o aluno letivo, caso a escola fosse desapropriada, Francisco Hélio Oliveira decidiu acatar um pedido realizado pelo prefeito do município, Adaílton Mâcedo. “O que o município solicita é que o Dnit reavalie o valor ofertado pela desapropriação ou, ainda, que construa uma nova unidade educacional para que haja garantia de que os alunos não sejam prejudicados”, disse o prefeito. Conforme o gestor, levantamento avalia a construção de uma nova unidade por R$ 680 mil.

Diário do Nordeste

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