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Confira quanto os municípios do Cariri Leste irão receber da terceira parcela da recomposição do FPM

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

Foto: Reprodução Google Imagens
Foto: Reprodução Google Imagens

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra na próxima sexta, 5. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Confira quanto deve receber os municípios do Cariri Leste de complementação do FPM em junho.

MunicípioValor Repassado ao FPM em MAIO de 2019Valor Repassado ao FPM em MAIO de 2020ESTIMATIVA DO AFM (Valor da diferença positiva de MAIO)
Abaiara1.200.348,56916.206,01284.142,55
Aurora2.100.609,981.603.360,50497.249,48
Barro1.800.522,841.374.309,00426.213,84
Brejo Santo3.000.871,412.290.515,00710.356,41
Jati900.261,42687.154,50213.106,92
Mauriti3.000.871,412.290.515,00710.356,41
Milagres2.100.609,981.603.360,50497.249,48
Penaforte900.261,42687.154,50213.106,92
Porteiras1.500.435,701.145.257,51355.178,19

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Com informações da CNM.

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