Uma clínica de estética, que estaria prestando possíveis serviços específicos da área de Medicina, foi alvo de um mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Civil de Juazeiro do Norte, ontem. A operação desembocou na apreensão de equipamentos e na detenção provisória de dois profissionais da Clínica de Estética Avançada Séphora Albuquerque, instalada no bairro Lagoa Seca.
Segundo o delegado regional de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula, a investigação começou após uma denúncia da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), informando que o estabelecimento estaria operando de forma irregular, porque alguns profissionais não teriam atribuição, nem competência, para realizar alguns procedimentos. Após as primeiras averiguações, a Justiça expediu os mandados para serem cumpridos no local.
[ads1] Na manhã de ontem, os inspetores da Delegacia Regional chegaram à clínica acompanhados de um perito da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e de técnicos da Vigilância Sanitária. Nas instalações do empreendimento foram apreendidos medicamentos, aparelhos de uso clínico, computadores, agendas, fichas e prontuários.
Dois funcionários e alguns pacientes, que estavam sendo atendidas, foram encaminhados à Delegacia. “Os funcionários tentaram alegar que o procedimento era correto, mas o perito comprovou que não era. A fisioterapeuta dizia que podia realizar serviços atribuídos a um profissional da Medicina. Depois de serem ouvidos, eles foram liberados”, afirmou o delegado.
Juliano Marcula ressaltou também que a Polícia Civil ainda vai ouvir a proprietária da clínica, Sephora Albuquerque, mas adiantou que ela se formou recentemente, e ainda não possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
“Ela é formada em fisioterapia, então não podia realizar alguns procedimentos como mostrava em vídeos, nas redes sociais”, pontuou. Os envolvidos poderão ser enquadrados no artigo 282 do Código Penal, que tipifica o “exercício ilegal da Medicina, arte dentária ou farmacêutica”, mesmo que a título gratuito. A pena é detenção de seis meses a dois anos. A legislação também define que, se o crime for praticado com o fim de lucro, uma multa pode ser aplicada.
Defesa
A proprietária da clínica, Sephora Albuquerque, afirma que houve uma série de “informações desencontradas” durante a abordagem policial. “As equipes nos viram fazendo uma criolipólise (técnica de congelamento de gordura localizada) e alegaram que era um ato médico, mas o fisioterapeuta também pode fazer. Eles estavam com uma legislação ultrapassada”, afirmou a fisioterapeuta.
Depois da operação, ela declara ter entrado em contato com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), entidade à qual é vinculada, para solicitar os documentos que comprovam a devida permissão para realização do procedimento estético. A advogada que representa Sephora levou a resolução e um acórdão até a Delegacia para esclarecer o assunto. “Lamento pelos meus pacientes porque a gente cuida e zela por eles”, disse a fisioterapeuta.
Diário do Nordeste
