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Expansão populacional de Juazeiro gera debate sobre Plano Diretor

Expansão populacional de Juazeiro gera debate sobre Plano Diretor

Inúmeros problemas aumentaram nos últimos anos, em Juazeiro do Norte, diante do salto populacional registrado. FOTO: ANTONIO RODRIGUES

Número de habitantes do maior município do interior do Ceará cresceu: são mais de 60 mil novos moradores na cidade, em quase duas décadas. Assim, discussões sobre a atualização do Plano Diretor ganham mais relevância.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte – instrumento fundamental para a evolução e o planejamento político e urbano das cidades – não é revisto há quase duas décadas; quando deveria ser atualizado a cada dez anos. A falta de modificações no documento em paralelo ao crescimento desordenado da população apontam para problemas estruturais no Município.

Quando o Plano Diretor foi implementado, em 2000, a cidade de Juazeiro do Norte tinha 212.133 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dezenove anos depois, o órgão aponta a população estimada de 274.207 moradores na cidade. O Censo de 2010 já indicava Juazeiro como uma das 100 cidades com maior densidade demográfica do País, com 1.004,45 hab/km².

Pesquisadores do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), identificaram a necessidade de revisão do plano diretor do Município tendo como base os dados populacionais verificados pelo IBGE.

O professor Diego Coelho, que coordena o projeto “Planejamento urbano e ambiental em Juazeiro do Norte: um caso de insustentabilidade”, iniciou a pesquisa em 2018 sobre a falta de planejamento territorial no Município e como isso vai ter repercussão social e ambiental.

Com um território pequeno e uma população grande, o professor acredita que isso exige que a municipalidade pense e crie formas para direcionar essa expansão de forma que não comprometa o aspecto social e ambiental.

“Nós temos algumas áreas que precisam de uma atenção maior do poder público devido à ocupação demasiada”, pontua Diego. Com o problema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou uma recomendação à Prefeitura de Juazeiro do Norte para que o plano fosse revisado.

Alterações

O diretor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro, Saulo Menezes, informou que o Plano Diretor do Município será revisto quando for concluído o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Cariri (RMC), cuja previsão de conclusão é o ano de 2020.

“Há o interesse porque a cidade vai crescendo e (o Plano Diretor) fica atrasado. Tem que adequar à nova realidade”, acredita. A Pasta está em contato com pesquisadores da Universidade Regional do Cariri e da própria UFCA para avançar. “Fizemos reuniões e já teve audiência pública. O Plano Diretor precisa destes debates e de uma instituição para promover, senão fica estagnado”, completa.

Os pesquisadores da UFCA fizeram um levantamento do quantitativo de legislações que, de alguma forma, alteraram o Plano Diretor da cidade, mesmo que não tenham alguma relação direta com a lei. Através de portais eletrônicos da Câmara Municipal e da Prefeitura, foram catalogadas 299 leis entre os anos 2000 e 2018. Os documentos foram divididos em categorias, como doações, permutas, plano diretor, desafetação, prorrogação, revogação e uso do bem público.

“Quando fomos analisar as mudanças pontuais, conseguimos observar que quatro, das cinco zonas ambientais previstas, tiveram alteração. Deixaram de ser zona especial e pode se tornar de comércio e serviço, por exemplo. É preocupante”, explica a estudante Mirelly da Costa Silva. As zonas especiais são área para implantação de equipamentos institucionais, públicos ou privados.

A Área da Serra do Catolé, no Horto, é a que mais preocupa. “Era pra ser área de preservação e se transformou em um bairro. Nós sabemos que, devido à própria declividade, são áreas que a ocupação não pode acontecer de maneira similar a outras áreas da cidade. Tem que ser pensada, planejada, para não acontecer problemas de deslizamentos ou queimadas que afetem o meio ambiente ou aquela população que lá reside”, explica Diego.

Com relação ao Horto, a promotora Efigênia Coelho afirma que o MPCE tem dois procedimentos em aberto. O primeiro sobre uma comunidade que estava praticamente ilhada após terem construído suas casas em uma região rochosa, sem acesso à via pública. “Conseguimos que desapropriasse e fizesse um caminho até a via pública e pavimentasse uma parte”, cita.

O outro pedido é semelhante, mas não foi resolvido porque a empresa licitada não tinha previsão, em contrato, para utilizar técnicas mais arrojadas de pavimentação em terreno rochoso. “Estamos tentando resolver”, enfatiza a promotora.

Problemas

A rua que a dona de casa Antônia Bezerra Silva e suas duas filhas moram, no bairro Campo Alegre, limite com o município de Barbalha, não tem pavimentação, esgotamento sanitária ou iluminação pública. O ponto de ônibus mais próximo fica a 15 minutos a pé e ainda demora. “Aqui nunca passou agente de saúde nem para fazer cadastro. Falam que é área descoberta e tem pouca gente para cobrir”, conta. Por causa das dificuldades, as duas meninas estudam no município de Barbalha, no Sítio Lagoa, mesmo percorrendo de 25 a 30 minutos a pé, porque é mais acessível que qualquer outra escola juazeirense.

“Essas populações crescem antes que o Município tome conhecimento”, admite Efigênia Coelho. Ainda no bairro Campo Alegre, outros problemas são identificados como a falta de saneamento e, em alguns trechos, os serviços dos correios sequer funcionam. A representante do MPCE tem acompanhado e discutido o crescimento desenfreado de Juazeiro do Norte e, naquela própria localidade, já houve alguns avanços. “Conseguimos resolver, através de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a numeração de casas, crateras nas ruas, acesso dos Correios”, finaliza Efigênia Coelho.

Fonte: Diário do nosderte

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