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Fóssil de pterossauro comercializado por 150 mil dólares é apreendido em Operação da PF, no Cariri

Entre os materiais apreendidos na Operação Santana Raptor, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (22), está um fóssil de pterossauro, grupo de répteis voadores, aponta o procurador da República Rafael Rayol. “Estamos aguardando a avaliação dos peritos para identificar os materiais”, ressaltou. Este tipo de peça estava sendo oferecida por 150 mil dólares na França, segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF).

A ação da Polícia Federal, que investiga esquema de tráfico de fósseis da Bacia Sedimentar do Araripe, está cumprindo, na manhã de hoje (22), 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17 em Santana do Cariri e Nova Olinda, e dois no Rio de Janeiro.  

Este pterossauro apreendido estava prestes a ser comercializado, segundo aponta a investigação. “Descobrimos que houve a comercialização desse fóssil e tentativa”, destaca o procurador. Dois homens foram presos em flagrante com fósseis, em Santana do Cariri e Nova Olinda. 

“Aqui no Brasil eles são vendidos por um preço bem inferior. Já na Europa, eles valem milhares de euros. Inclusive, descobrimos um fóssil de pterossauro que estava sendo oferecido na França por 150 mil dólares”, completa Rayol.  

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria de Juazeiro do Norte, investiga este esquema há cerca de quatro a cinco anos. “Começou através da comunicação de uma pessoa, que informou que estava ocorrendo essa comercialização de fósseis na região”, conta Rayol. 

A ação criminosa investigada consiste na extração ilegal de fósseis por parte de trabalhadores em pedreiras de Nova Olinda e Santana do Cariri. A apuração indica a existência de uma rede de empresários, servidores públicos e atravessadores que negociam peças raros da região.  

Há indícios de envolvimento de um professor, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), assim como outros pesquisadores nacionais e estrangeiros. “O professor não foi preso e não foi encontrado material no endereço dele, então não posso passar a identificação”, antecipou o procurador da República.  

Um fóssil de pterossauro, 998 fósseis de outras espécies de 45 exemplares, todos do Ceará, foram apreendidos no início deste ano na empresa francesa ELGONIA, que atua na preparação de fósseis, por exemplo, extraindo da pedra. “O Ministério Público Federal do Ceará solicitou repatriação desse material que está à disposição da Justiça francesa”, explica Rayol. A empresa francesa, pelo menos nesta operação deflagrada hoje, não é investigada, mas o MPF tem três procedimentos contra ela.

O Decreto Lei Nº 4.146, de 1942, determina que os fósseis são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, a compra e venda no Brasil é proibida. Sua extração depende da autorização prévia da Agência Nacional de Mineração – antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Independem dessa autorização e fiscalização os exploradores que representam museus nacionais e estaduais e estabelecimentos oficiais, ainda tendo que comunicar antecipadamente ao mesmo órgão. A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão.  

Os investigados desta operação responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, previstos nas leis federais 12.850/13, 8.176/91 e 9.605/98, com penas de até 16 anos de prisão.

  

 

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