O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai realizar, próxima semana, inspeção nas contas da Prefeitura de Juazeiro do Norte. O presidente da corte, Francisco Aguiar, informa que a visita, inicialmente, estava marcada para setembro. Porém, com a polêmica votação na Câmara Municipal no último dia 6, que reduziu o valor das gratificações recebidas por professores, o Tribunal decidiu antecipar a visita.
“Se houver irregularidade constatada, o TCM adaptará as providências cabíveis a sua área”, explica Francisco Aguiar. Ele esclarece, todavia, que o Tribunal só tem competência para avaliar as contas do Município e não poderá discutir a legalidade, ou não, do projeto aprovado.
Desde a última terça-feira, 11, os professores do Município estão em greve. A crise estourou justo no momento em que o prefeito Raimundo Macêdo (PMDB) estava em viagem oficial pela Europa. A assessoria da Prefeitura de Juazeiro do Norte informa que o prefeito chegará na tarde de hoje e convocará reuniões para discutir a situação dos professores.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Simsejun), Mazé dos Santos, firma que, até agora, a categoria não foi recebida para negociação. Ontem, mais de 300 profissionais passaram o dia em frente à Prefeitura protestando contra o projeto, segundo o sindicato. O projeto aprovado pela Câmara reduz o valor das gratificações dos professores de 40% para 30% do salário-base. Segundo Mazé dos Santos, os profissionais podem sofrer cortes de até R$ 1 mil.
Em nota, a Prefeitura encaminhou contracheques de professores que estão em sala de aula, comparando os meses de maio e junho. Neles, o salário bruto dos professores apresentam um pequeno aumento. A Prefeitura explica que os 10% retirados das gratificações foram incorporados ao salário-base. Porém, os professores afastados de sala de aula perderam o direito ao benefício.
O POVO realizou repetidas ligações para a secretária da Educação de Juazeiro do norte, Célia Viana, mas o celular disponibilizado sempre dava sinal de ocupado. A reportagem também tentou falar com o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Alves de Almeida, mas o celular estava desligado.
O Povo
