Agência OKariri, por Ribamar Xavier
A questão do abastecimento d’água da Vila Mingu foi tema de debate na sessão da Câmara Municipal de Milagres nesta segunda-feira (4). Os vereadores José Roberto Alves da Silva (Beto Mitrado) e Ubelardo dos Santos Moura criticaram o Vereador Ozório Dantas por o mesmo ter procurado o Ministério Público, na semana passada, para resolver a questão do conserto da bomba do sistema de abastecimento daquela localidade.
O Vereador Beto Mitrado falou que o Prefeito Hellosman Sampaio se preocupa demais com a situação dos abastecimentos d’água, inclusive tendo sido o mesmo que concretizou dezenas de sistemas na sede e na zona rural do município. Para o parlamentar, o Vereador Ozório Dantas se precipitou em procurar o Ministério Público uma vez que o conserto já estava sendo providenciado pela municipalidade.
Por sua vez, o Vereador Ozório Dantas disse que a comunidade já estava sem água a mais de dez dias e que quando viu que o ofício que solicitou na sessão anterior não produziria os efeitos necessários, não tinha outra solução a não ser procurar o Promotor de Justiça. Ele também disse que havia uma conversa na comunidade de que o problema só seria solucionado quando os moradores fossem falar com o Prefeito. Ozório também disse que não estava na Câmara para “dizer amém” aos interesses da Prefeitura.
O Vereador Ubelardo dos Santos disse que o vereador foi infeliz ao sugerir que os parlamentares da base do governo estavam na Câmara apenas para “dizer amém” e que assim com outros, eles estavam no Poder Legislativo para prestar serviço à comunidade. Ele disse que a ação do município para resolver a questão da bomba da Vila Mingu foi imediata e que é “conversa pra boi dormir” a história de que seria preciso falar com o Prefeito para a solução do problema. Ela também acredita que o Vereador Ozório se precipitou ao procurar o Ministério Público e disse que o Prefeito Hellosman Sampaio é responsável por diversos abastecimentos na zona rural do município.
O Vereador Ozório Dantas voltou a usar a palavra e disse que procurou o Promotor com absoluta segurança e que o problema só resolvia dessa forma.
Em conversa com nossa reportagem ao final da sessão, o Vereador Ozório disse que após a ação pessoal do Ministério Público o problema da bomba foi solucionado pela Prefeitura em menos de 24 horas.
APROVAÇÃO DE PROJETO QUESTIONADA – O Vereador Ozório Dantas questionou na sessão desta segunda-feira (4) a aprovação do Projeto de Lei nº 008/2013, de 21/02/2013, que abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 329.840,00 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais), ocorrida na sessão passada. Em sua visão, não ocorreu empate para que o presidente votasse como determina o Regimento Interno. Para o parlamentar, cinco vereadores se absteram e, portanto, não votaram. Sendo assim, não houve empate. Para o Vereador Giancles Filgueira, que também se manifestou a respeito, se abster significa não votar.
Entretanto, de acordo com o Presidente da Câmara, Vereador Antônio Ede Santana Daniel (Edinho), abstenção é uma forma de votar e, assim sendo, a aprovação do Projeto foi legal e em conformidade com o que estabelece o regimento interno.
INDICAÇÕES – Foram apresentadas, votadas e aprovadas por unanimidade as seguintes indicações: a 001 e 002/2013, de iniciativa do Vereador Sebastião Vasques, solicitando pavimentação da Rua Jaime Henrique Eugênio Neto e nas ruas do Conjunto Adalgiza Lins. Já o Vereador Fernando Sampaio apresentou as indicações 002 e 003/2013, requerendo a pavimentação da Rua Nezinho Costa e da Rua Margarida Barbosa Landim.
PROJETO DE LEI – Foi apresentado e encaminhado para as comissões permanentes elaborarem seus pareceres, o Projeto de Lei nº 007/2013, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Municipal de Milagres e dá outras providências.
ACOM – Ao fazer uso da palavra, o Vereador Ivan Rodrigues parabenizou a Associação Comunitária de Milagres (ACOM) que está festejando 30 anos de existência e disse que estava presente na fundação da entidade. Para o parlamentar, a associação atende sem discriminação e não tem fins lucrativos. Ele também citou alguns dos projetos da ACOM.
O Vereador Ozório Dantas também parabenizou a ACOM e disse que a instituição é importante para o município e que o povo é testemunha do seu trabalho. Ele lamentou o fato do Poder Público não apoiar a entidade.
Os Vereadores Giancles Filgueira e Jorziano Zuza Pereira (Jorge de Dona Iraci) foram outros parlamentares a parabenizar a ACOM.
EVENTO PT – O Vereador Francisco José Pereira (Lorim) solicitou que o Governo Municipal tivesse atenção maior para com as comunidades, no tocante a questão do abastecimento de água. O parlamentar também agradeceu ao Presidente da Casa por liberar a Câmara Municipal para a realização de evento do Partido dos Trabalhadores (PT) no próximo sábado.
SUSPEITA DE RAIVA – O Vereador Ozório Dantas apresentou em plenário uma situação delicada vivida por moradores da Rua Pedro II, no Bairro Rodoviário. Um cachorro morreu em um dos quintais e fedia há dias. Agentes de Endemias foram acionados e a suspeita inicial é de que o mesmo tinha raiva animal. Segundo o parlamentar o exame para comprovar a doença não foi realizado e o cachorro acabou sendo enterrado no próprio quintal gerando preocupação aos moradores da área.
Em um aparte o Vereador Ivan Rodrigues lembrou que a cerca de 20 metros do local existe um caixa d’água que atende boa parte da população da sede do município o que torna a situação ainda mais preocupante.
Já o Vereador Giancles Filgueiras pediu providências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento no sentido de apreender cachorros soltos na Avenida Lacordaire Lins, especialmente no horário noturno.
PROBLEMA BOMBAS – O Vereador José Roberto Alves da Silva (Beto Mitrado) expressou agradecimentos a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento por ter solucionado a questão da bomba do sistema de abastecimento d’água do Sítio Genipapeiro II. Ele também afirmou que, por conta da estiagem, a vazão d’água dos poços está diminuindo o que está provocando problemas constantes nas bombas e que as pessoas precisam ter paciência, uma vez que o município só dispõe de um profissional que conserta bombas submersas.
O Vereador Jorziano Zuza Pereira (Jorge de Dona Iraci) disse que não se justifica o município dispor de apenas um técnico para resolver os problemas das bombas de todos os abastecimentos. Para ele, era para ter no mínimo dois e que, para tanto, a Prefeitura deveria abrir concurso ou contratar outro profissional. Ele também questionou a inexistência de bombas reservas.
O Vereador Beto Mitrado disse que já viu essa possibilidade com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, mas que foi informado de que cada poço tem uma vazão diferente e que seria necessária uma bomba reserva para cada poço, o que é inviável.
TIM – O Vereador Giancles Filgueira apresentou requerimento solicitando da Mesa Diretora encaminhamento de ofício a Procuradoria do Município solicitando que a mesma entre com uma ação indenizatória contra a TIM que desde o dia 16 de março está sem operação no município. Da mesma forma, o vereador requereu o envio de ofício ao Ministério Público Estadual, que é o órgão de defesa do consumidor em Milagres, para que também entre com ação contra a operadora. Por fim, o parlamentar quer que a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) seja oficializada a respeito do problema.
CENTRO COMUNITÁRIO – O Vereador Jorziano Zuza Pereira (Jorge de Dona Iraci) denunciou a precária situação do Centro Comunitário da Vila Fronteiro que, segundo ele, corre risco de sua estrutura cair. Ele lembrou que o espaço está sendo usado como sala de aula pela Secretaria Municipal de Educação.
Em aparte, o Vereador Ozório Dantas, que é da comunidade de Vila Fronteiro, confirmou a situação do Centro Comunitário e disse que os banheiros estão quebrados e que o mesmo banheiro atende a meninos e meninas. Todavia, citou que apesar do espaço está sendo usado pela Prefeitura, não sabe se cabe a ela providenciar o conserto.
O Vereador Vereador Jorziano Zuza Pereira (Jorge de Dona Iraci) também questionou a situação dos vasilames de lixo – que segundo o Presidente da Casa, Vereador Antônio Ede Santana Daniel (Edinho) está em andamento o processo de licitação para aquisição dos mesmos pela Prefeitura -, e da terceirização da água do Bairro Francisca do Socorro – que ainda segundo o presidente, o Prefeito Municipal está em negociações com a CAGECE.
O parlamentar ainda expressou preocupação com a situação da estrutura da Creche Pró-Infância que está em construção no Bairro Francisca do Socorro. Parte do muro já caiu por conta das chuvas e, segundo ele, se providências não forem tomadas, todo o muro cairá.
Ele também questionou o presidente a respeito de quando será iniciada a obra das indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores. O Vereador Antonio Ede Santana Daniel (Edinho) disse não saber.
DIA DA MULHER – Os Vereadores Jorge de Dona Iraci, Edinho e Ubelardo aproveitaram a ocasião para parabenizar as mulheres milagrenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher na próxima sexta-feira (8).
