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85 mil crianças e adolescentes trabalham no estado do Ceará

Foto: Reprodução Google Imagens

Como agricultores, vendedores ambulantes, empregados domésticos ou, ainda, explorados sexualmente, 85 mil crianças e adolescentes trabalham no Ceará, segundo estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016. Exceto na condição de jovem aprendiz (a partir de 14 anos de idade), trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal.

O dado posiciona o Ceará entre os três estados nordestinos com maior registro de crianças e adolescentes ocupados, atrás, somente, da Bahia (252 mil) e do Maranhão (147 mil).

Ontem, 10, a dois dias de 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), instituições que tentam erradicar o problema, promoveram reunião com municípios para divulgar a campanha “Criança não deve trabalhar, é para sonhar”. Explicaram as diferentes e as piores formas de trabalho infantil e provocaram prefeituras a assumir protagonismo na busca ativa por esses jovens.

Onélia Leite, primeira-dama do Estado do Ceará, reconheceu, porém, que, sozinhos, os municípios não têm condições de combater o trabalho infantil. Cobrou investimento federal. “O Governo (de Camilo Santana, PT) entregou 41 Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e estão previstos mais 24. Mas, é preciso manter”, ressaltou. Segundo ela, busca ativa não funciona quando barra em obstáculos como falta de combustível para veículos oficiais.

Segundo a titular da SPS, Socorro França, o Estado não deve receber aporte federal para assistência social este ano. “Não é colocando criança pra trabalhar que a gente vai ter o desenvolvimento que tanto quer. Mas, quem sabe, seja só o início do Governo”, ponderou a secretária. Ano passado, de acordo com ela, vieram apenas R$ 218 mil.

[ads1] Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho, explica que cerca de metade do trabalho infantil detectado no Ceará se concentra em atividades agrícolas — especialmente de subsistência e com maior incidência na serra da Ibiapaba e nas chapadas do Araripe e Apodi. Faz, também, questão de ressaltar que, embora o IBGE tenha divulgado redução de 50% na quantidade de jovens trabalhando, houve, nessa primeira contagem, exclusão dos que trabalham para o autoconsumo. “Quando você diz que reduziu porque mudou a metodologia, a impressão que se tem é de que a política pública resolveu o problema. Acaba mostrando um dado que não reflete a realidade”, frisa o procurador. Ele acrescenta que o instituto garantiu reparar o problema estatístico.

Fonte: O POVO.

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