CearáDestaquesÚltimas Notícias

Aumento de despesas com 13º salário assusta maioria dos prefeitos do Ceará

O quadro financeiro atual é preocupante, mas pode piorar na maioria das cidades do Ceará com as despesas de dezembro, que tem o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Entre as 184 municípios cearenses, menos de 10 – entre elas, Fortaleza, Caucaia e Canindé, anteciparam a primeira parcela do 13º salário.

A situação crítica que os Municípios do Ceará se estende, pelos cálculos da Aprece, a boa parte dos mais de 5.550 municípios brasileiros. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se prepara para, em agosto, realizar nova mobilização e cobrar mais sensibilidade do Governo Federal com as administrações municipais.

Imagem Ilustrativa

A queda na transferência de recursos da União, a redução de receitas e, ao mesmo tempo, o aumento de despesas deixam inquietação entre gestores dos Municípios.  A crise nos cofres das Prefeituras é real e levou, nessa quinta-feira (18), os dirigentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), a uma reunião de emergência com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

O encontro teve por objetivo a abertura de uma discussão sobre a busca de um entendimento com o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  para serem evitadas penalidades aos gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de salários dos servidores. Dos 184 municípios do Ceará, segundo a Aprece, 120 estouraram o limite de gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe o teto de 54% da Receita Corrente Líquida para o gasto com salários e gratificações.

A conta mais salgada – com as maiores despesas, está nas áreas de saúde e educação. Houve queda, segundo os prefeitos, no volume de transferências federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagamento dos professores e investimentos em Educação, e do programa Saúde da Família (PSF), para o custeio do salário dos médicos e a manutenção das unidades de saúde.

okariri
O presidente da Aprece, Nilson Diniz , que essa dura realidade é enfrenta não apenas pelos municípios do Ceará. Sensível aos apelos dos gestores municipais, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), ouviu os relatos dos representantes da Aprece e assumiu o compromisso de abrir um diálogo com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os gestores municipais querem um entendimento que passa, também, pela redução de despesas

Ceará Agora.

Etiquetas
Ver Mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
error: Está protegido !!
Fechar