O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) para investigar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes deu um salto expressivo nos últimos dois anos. Só em 2023, foi instaurado praticamente um a cada dois dias, segundo levantamento da entidade.
Neste ano, foram registrados 188 procedimentos investigatórios. Em todo o ano passado, foram 217. O número também é quase cinco vezes superior ao de 2019, quando 40 procedimentos foram iniciados.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como perigoso e prejudicial para a criança/adolescente e que interfere na sua escolarização. Nessa lista, ainda há as “piores formas”, que mais oferecem riscos à saúde e ao desenvolvimento. Elas incluem não só práticas análogas à escravidão, prostituição e tráfico, mas trabalhos em lavouras, pesca, mineração, construção civil, mecânicas e borracharias.
Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho e coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) – que completou 15 anos e tem 110 municípios participantes – atribui o crescimento não só às denúncias, mas a fiscalizações contínuas do Ministério do Trabalho para identificar as piores formas.
“O impacto maior está no setor formal da economia, nas atividades de empresas, mas tem um número significativo também em atividades informais. O que a gente observa é que, na pandemia e no pós, aumentou a vulnerabilidade, muitas famílias perderam emprego e colocaram os filhos para ajudar no sustento”, analisa.
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