Diário do Nordeste
Enquanto moradores e motoristas se arriscam em travessias perigosas pelas rodovias do Ceará, a compra de 472 sensores de velocidade – que poderiam melhorar a segurança nessas vias – foi suspensa. A motivação é a suspeita de irregularidades em licitação aberta pelo Departamento Nacional de Transito do Ceará (Detran-CE). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou medidas cautelares e as aquisições estão paradas.
Os aparelhos seriam implantados em pontos estratégicos no Estado, como na Avenida Washington Soares e na CE-060. O valor da licitação está previsto em mais de R$ 29 milhões. Além do Departamento de Trânsito, o pregão eletrônico da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará (Funtelc) foi suspenso.
O conselheiro do TCE, Valdomiro Távora, verificou supostas irregularidades na licitação (concorrência nº 20120001) do Detran, entre elas: a incongruência nos termos que vedam a participação de “empresas que isoladamente ou em consórcio tenha participado do projeto”. Segundo o Tribunal, uma vez que a licitação seria também para a elaboração, “há incoerência em se vedar a participação de empresa que tenha realizado o projeto”.
O procurador-geral do Estado, Fernando Antônio Costa de Oliveira, será comunicado da decisão do TCE para que adote as providências necessárias.
Sobre as acusações de irregularidades na concorrência pública, o Detran-CE informou que está concluindo as informações solicitadas pelo Tribunal, a serem enviadas no início da próxima semana. Segundo o chefe de gabinete do órgão, engenheiro Francisco Júlio Dias Cavalcanti, a decisão de suspender o processo não significa a sua anulação.
Apontando os danos com o cancelamento e posterior atraso da licitação, Cavalcanti ressaltou que a “concorrência pública é necessária para que o Detran possa cumprir com a sua obrigação de fazer a fiscalização eletrônicas nas rodovias que somam 10 mil quilômetros”. Ele reforça não haver irregularidades.
Sobre a Funtelc pesa, conforme o conselheiro Edilberto Pontes, suspeitas de irregularidades no Pregão (nº 20120002) que tinha como objetivo a aquisição de equipamentos – transmissores, enlaces de antenas de micro-ondas e parabólicas, receptores digitais e amplificadores. Reportagem tentou contato com a fundação, mas não obteve retorno.
