Na comparação de 2012 e 2013, o Ceará teve a terceira maior queda no número de matrículas do ensino básico na rede pública entre os estados do Nordeste. A redução foi de 2,93%, que representa menos 56.962 alunos cursando os níveis infantil, fundamental e médio. O índice do Ceará é superado apenas por Pernambuco (-3,47%) e Alagoas (-3,13%).
Os dados foram contabilizados através do Censo Escolar da Educação Básica de 2013 – divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Ano passado, o Estado teve 2.327.440 estudantes matriculados nas redes pública e particular. São menos 2,44% alunos comparando com 2012. No Ceará, um dos níveis com crescimento no número de alunos foi o ensino infantil. Os níveis fundamental e médio, por sua vez, registraram reduções das matrículas. Todos esses resultados acompanham uma tendência do Nordeste e do Brasil.
“Para o ensino fundamental, a política de cobertura das crianças na faixa etária já está sedimentada, fruto de um processo gradativo desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96)”, analisa a doutora em Educação e coordenadora de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará, Margarete Sampaio. “Pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), os municípios estão com recursos para investir na educação infantil, por isso o impacto no indicador”, avalia.
Entre os resultados mais expressivos está o crescimento de 187%, de 2010 a 2013, nas matrículas de ensino fundamental em tempo integral no Ceará. O Ministério da Educação atribui a expansão, registrada em todo o País, à ampliação do Programa Mais Educação. Para Margarete, o resultado, na verdade, é um atraso. “Há mais de 15 anos a legislação já prevê as escolas em tempo integral. Ainda não diria que representa muito, mas a tendência é aumentar”.
Ensino médio
A redução das matrículas do ensino médio no Brasil foi comentada pelo ministro da Educação, Henrique Paim. “Temos que fazer com que o ensino médio seja mais atrativo”, disse. No Ceará, entre 2012 e 2013, foram contabilizados 6.717 menos estudantes no nível. Segundo Rogers Mendes, assessor da Secretaria de Educação do Estado, o resultado, além de refletir uma tendência, é provocado pelas carências nos outros níveis.
