A dona de casa Keide Martins, 29, seca as roupas do varal na esperança de que o sol a pino leve embora também as suas amarguras. Reclama da vida difícil, da penúria e pobreza. Carrega a família e os três filhos com apenas R$ 4 para consumo diário. E diz: “só não morremos de fome por conta dos R$ 134 que ganho por mês do Bolsa Família”. Ela é, hoje, uma das 191.991 beneficiárias do programa de transferência de renda. Em 2013, a iniciativa completa 10 anos de existência. E nessa década, os números de atendidos só aumentaram na Capital: a dependência cresceu 155% em Fortaleza entre os anos de 2004 (75.210) e agosto de 2013.
Dados do referido mês mostram a expansão da ação: hoje é 3ª capital com maior adesão, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. Fortaleza possui, conforme estatística da Secretaria do Trabalho, da Assistência Social e do Combate à Fome (Setra), 346.239 famílias catalogadas no Cadastro Único. Dessas, um pouco mais da metade está recebendo recursos (193.991 núcleos). Um batalhão de gente, mesmo assim: 1.113.542 pessoas cadastradas e 352.490 beneficiadas, maioria mulheres.
Mais de 54.500 famílias estão inseridas, agora, no programa Brasil Carinhoso. O repasse é variável (depende de vários fatores como filho, gravidez), sendo benefício básico no valor de R$ 70, concedido aos que vivem na extrema pobreza, renda mensal, por pessoa, menor ou igual a 70.
Empreendedorismo
Apesar de achar pouco, a dona de casa Keide Martins faz render cada valioso centavo, diz. E aprendeu uma lição: não pode se acomodar com essa ´graninha´. Muita gente está na luta, faz venda de cosméticos porta à porta, pinta unhas e lava roupas.
“Tem muita gente quase virando empresária”, ri a moça morena, com ar sofrido, mas cheia de bom humor. Moradora do Conjunto Residencial Leonel Brizola, Grande Bom Jardim, afirma que o Bolsa Família é ´moda´ na região. “Acho que 99% dos moradores tem esse benefício por aqui”, explica Keide.
E a senhora tem razão. Conforme dados da Setra, referenciados no mês passado, o Bom Jardim é hoje bairro com maior dependência dessa ação de transferência de renda, com 10.893 famílias beneficiadas. Em segundo lugar está o Mondubim com 8.172, o Jangurussu (8.097), a Granja Portugal (5.365), o Quintino Cunha (5.046), a Barra do Ceará (4.581), o Canindezinho (4.373), o Passaré (4.341) e o Vicente Pinzon (4.120) entre dez com maior filiação na cidade. E a Capital lidera no ranking regional. Entre municípios com maior demanda estão: Fortaleza (193.991), Juazeiro do norte (30.703), Caucaia (30.330 famílias) e Maracanaú (20.507).
Desafios
O titular da Setra, Cláudio Ricardo, vê com entusiasmo esses dez anos de programa. Mas, confessa: “estamos avançando, sim, mas não estamos conseguindo reduzir a pobreza extrema, as vulnerabilidades são grandes, as desigualdades também. Mas temos melhorado agindo para que pelo menos as pessoas não morram de fome”. Para ele, a dignidade é uma conquista lenta e diária. Conforme o gestor, o maior desafio, hoje, é tentar reduzir as desigualdades de uma cidade apartada, desigual, diz.
“Se não fosse esse programa, estaríamos em uma situação bem mais complicada. No Interior, por exemplo, o povo estaria morrendo com a seca”, declara o titular da Setra. E, segundo o gestor, muitas são as melhorias: manutenção de crianças e adolescentes na escola, acesso a serviços e bens de consumo; uma nova geração surge do ponto de vista de algumas relações sociais, empoderamento financeiro de mulheres; acesso a experiências de inclusão produtiva e associativismo; participação em processos de formação profissional. “Temos uma primeira geração que nasceu com a influência do programa. As pessoas não se acomodaram, nem se viciaram, seguem a vida na luta diária contra pobreza”, finaliza Ricardo.
Estado
A ação se torna mais estratégica, principalmente em anos de seca, segundo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pela penúria no sertão. Em agosto, Bolsa Família foi pago a 1.088.005 famílias cearenses, repasse total de R$ 166.872.030. Desses beneficiados, 1.762.650 são homens e outras 2.078.577 mulheres.
O novo secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Virgínio, diz que irá trabalhar para incluir os cearenses nas vagas de trabalho a fim de tentar buscar portas de saída para o Bolsa Família.
Capital marcada pela desigualdade
Várias cidades dentro de uma só. Umas mais ricas, outras tão descalças. E nesses contrastes, Fortaleza aparece como uma das capitais com pior distribuição de renda entre as cidades da América Latina, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Segundo a ONU, riquezas produzidas representam 0,8% do total produzido do País.
Daí, a necessidade tão grande de um programa que faça com que as pessoas sobrevivam, não morram de fome. Assim afirma o André de Menezes, assistente Social, mestrando em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Conforme Menezes, dez anos para uma política se consolidar é tempo ínfimo, principalmente na área social. “Mas a estratégia da transferência de renda tem surgido efeitos significativos numa sociedade marcada historicamente pela desigualdade”, aponta. Entretanto, pondera: transferir renda não é distribuir renda, não é desconcentrar.
Para ele, os efeitos do acesso aos benefícios (que variam de R$ 32 a R$ 306, ampliados, em alguns casos) tem causado alguns impactos sociais, econômicos e também culturais. Sobre os próximos dez anos? André de Menezes diz que cabe à gestão promover ações de melhoria de acesso na Educação, Saúde e Assistência Social, avaliando-os, inclusive, garantindo experiências de ampliação de empregos, substituindo a condição de beneficiário, combatendo a desigualdade. “Outros vários dez anos são necessários”, finaliza Menezes.
Diário do Nordeste
