Cerca de 100 pessoas, a maioria do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), protestaram ontem na sede do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), em Fortaleza, cobrando a liberação de registros provisórios para médicos formados no Exterior que vieram trabalhar no Estado pelo programa “Mais Médicos”, do Governo federal. Segundo o 1º secretário do Cremec, Dalgimar Beserra de Menezes, os registros já estão sendo providenciados, faltando uma etapa burocrática que cabe ao Conselho Federal de Medicina.
Os manifestantes chegaram ao Cremec, no bairro José Bonifácio, por volta das 15h e se instalaram na entrada e no saguão do prédio, portando faixas e cantando palavras de ordem socialistas, como “A luta socialista é internacional! Brasil, Cuba, América Central!”. Uma bandeira de Cuba foi pendurada em uma escada. O presidente do Cremec, Ivan de Araújo Moura Fé, não estava no prédio durante o protesto. No momento em que O POVO conversava com o 1º secretário do conselho no andar superior, subiu um funcionário comunicando que os colegas estavam sendo impedidos de sair do prédio pelos manifestantes, que cantavam no saguão: “Não vamos sair! Nosso lema é ocupar e resistir!” Alguns funcionários já haviam trancado suas salas. Outros sugeriram acionar a Polícia.
“Estamos aqui porque a periferia não tem médico, o interior não tem médico, os assentamentos não têm médico, e esse Conselho se acha no direito de não dar o registro provisório. Se não liberarem o registro, vamos voltar com o povo sofrido da periferia e do interior!”, discursou Antônia Ivaneide Melo Silva, 48, integrante do MST e aluna do curso de Serviço Social da Terra, da Uece. Os manifestantes barraram a saída de funcionários por cerca de 20 minutos. Depois, foram para a rua Carlos Gomes e a fecharam, proferindo novos discursos. O grupo foi embora às 17h40. Vinte minutos depois, chegou uma viatura do Ronda do Quarteirão.
Registros a caminho
Segundo Dalgimar Beserra de Menezes, o Cremec recebeu 32 pedidos de registros provisórios de médicos formados no exterior, 29 dos quais já haviam sido avaliados até ontem. Foram feitos por 24 cubanos, dois espanhóis, dois portugueses e um brasileiro. Dalgimar informou que a parte burocrática que cabia ao Cremec já foi feita, faltando agora a liberação de um programa eletrônico do Conselho Federal de Medicina. “Estamos aguardando isso para terminar o processo”.
No último dia 12, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que desobrigava o Cremec a fornecer registro provisório aos médicos formados no exterior que entraram no Programa Mais Médicos. O Cremec havia ajuizado a ação civil pública no último dia 10.
A decisão atendeu recurso protocolado no dia 11 pelo advogado geral da União, Luís Inácio Adams. Com a determinação, mesmo sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), volta a ser legal a concessão do registro temporário pelo Cremec, que ainda poderá recorrer da decisão do presidente do TRF5.
O Povo
