No próximo mês, 126.921 agricultores cearenses de 109 municípios receberão o Garantia Safra com o novo valor. O benefício agora é de R$ 760,00 divididos mensalmente em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 140 e as demais de R$ 155. Anteriormente, era de R$ 680. Neste mês, em torno de 41 mil agricultores, de 21 municípios, já estão recebendo o novo valor. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
O Garantia Safra foi criado com o objetivo de assegurar aos agricultores familiares, no caso de ocorrência de perdas iguais ou superiores a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de chuvas, uma renda mínima, que nesta safra é de R$ 760.
Os recursos do benefício são oriundos do governo federal, do Estado, do município e do agricultor familiar. A contribuição do agricultor é de R$ 9,50, a do município é de R$ 28,50 por agricultor, cabendo ao Estado R$ 57, e à União, R$ 190 por agricultor. De acordo com o órgão, todos os agricultores cadastrados receberão o benefício no mesmo valor, desde que os municípios regularizem a situação de pagamento. 21 municípios no Estado ainda precisam quitar as parcelas e garantir o benefício para os agricultores. O prazo para o pagamento regulamentar terminou no dia 9 último. Quem quitar após essa data atrasa o repasse para outubro e demais meses.
Para o coordenador estadual do Programa Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, “é importante que os municípios se habilitem para que os agricultores possam receber o benefício, efetuando a quitação total de suas parcelas”.
A SDA informa ainda que quem não aderiu o Programa em 2012/2013 já pode se inscrever para a safra 2013/2014. As inscrições também estão abertas para que faz parte do Bolsa Estiagem e tenha o perfil exigido. Para tanto, é necessário procurar a Ematerce, Secretarias Municipais de Agricultura ou as representações dos movimentos sociais para mais informações. São indispensáveis os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço para preenchimento dos formulários de DAP (Declaração de aptidão ao Pronaf). O seguro 2013/2014 será de R$ 850. Ao todo, 178 municípios no Ceará aderiram ao Garantia Safra. Segundo a SDA, o Estado é um dos maiores beneficiados com o seguro, contemplando 304 mil agricultores. No Brasil, 769 mil agricultores receberão o Garantia Safra este ano. Para o titular da SDA, Nélson Martins, o número de beneficiados no Ceará – quase a metade do total de agricultores no País – é um reflexo do trabalho executado no Estado, pela SDA, em parceria com órgãos ligados ao setor e com a participação de movimentos sociais. Ano passado, cerca de 240 mil agricultores receberam o seguro.
“O nosso programa é feito com uma parceria bastante ampla, que envolve representantes de movimentos sociais, órgãos parceiros e o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ano passado, nós passamos três meses fazendo cadastramento, visitando os municípios e agricultores com o intuito de garantir o recurso para o maior número de agricultores. É tanto que passamos de 240 para 304 mil beneficiados”, informa Martins.
Diário do Nordeste
