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Justiça cearense retoma nesta quinta-feira prazos processuais físicos, com exceção de cidades em isolamento rígido

A partir desta quinta-feira (16/07), serão retomados os prazos processuais que tramitam em meio físico nas comarcas do Judiciário cearense. A exceção será apenas para as cidades que estão em isolamento social rígido (lockdown) coma finalidade de conter o avanço do novo coronavírus.

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Foto: ABRH-BRASIL

Atualmente, as cidades que estão nessa situação são Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu e Assaré, que permanecem com os prazos processuais físicos e eletrônicos suspensos até o próximo dia 17. As informações constam na Portaria nºs 945/2020 e 951/2020, publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (13/07). A medida leva em consideração a Resolução n° 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para acompanhar os prazos, basta acessar o Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.

ATENDIMENTO PRESENCIAL SERÁ EXCEÇÃO

Com o retorno dos prazos, as partes poderão, desde que tenham marcado previamente horário, e seja devidamente comprovada a necessidade de atendimento presencial, buscarem informações nos fóruns. Além disso, cada cidade irá determinar de um a dois dias para atendimento ao público, que será feito somente com agendamento prévio.

Em caso de atendimento presencial, será obrigatório e contínuo o uso de máscaras; haverá higienização das mãos, na entrada, com utilização de álcool em gel 70% disponibilizado pelo Judiciário ou, se estiverem disponíveis, com água e sabão, em espaço apropriado.

Ainda conforme portaria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que estabeleceu essas regras, o acesso às unidades do Judiciário será restrito a magistrados, servidores, estagiários, demais colaboradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça.

Todas essas cautelas estão sendo adotadas para preservar a saúde da população e dos colaboradores da Justiça.

Por: TJ/CE

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