Nos cinco primeiros meses de 2013, 3.121 condutores foram pegos na Lei Seca no Ceará – uma média de 20 autuações a cada dia. Os números das rodovias estaduais, federais e das blitze realizadas na Capital são 22,9% maior do que os registrados no mesmo período do ano passado. Além disso, no mesmo período, foram 435 os motoristas presos por apresentarem teor alcoólico que configurava crime de trânsito.
O aumento das autuações e prisões decorrentes da junção entre consumo de álcool e direção se deve ao endurecimento da Lei Seca no início deste ano, o que ampliou as formas de comprovação da infração e do crime, além da diminuição da tolerância do consumo.
Do total de 3.121 condutores flagrados pela Lei Seca, 435 foram presos por apresentarem níveis de álcool iguais ou superiores a 6 dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar – o que configura crime de trânsito.
Todos os condutores flagrados são autuados no artigo 165, que determina multa, suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo como penalidade. Aqueles que apresentam níveis superiores de álcool ou conjunto de sinais de embriaguez também são presos, respondendo pelo artigo 306.
Após o projeto que tornou mais rígidas as normas para a abordagem do condutor que consumiu álcool, o teste do bafômetro não é mais imprescindível para a autuação e prisão. Sinais que indiquem incapacidade, imagens, vídeos e testemunhas também podem ser formas de comprovação da infração da lei.
Blitze
O comandante da PRE, tenente-coronel Túlio Studart, explica que, quando um condutor é abordado e se recusa a fazer o bafômetro, a autoridade policial já pode aplicar o artigo 165 – que prevê multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação. Se o condutor apresentar um conjunto de sinais que indiquem embriaguez, pode ser preso.
Diariamente, segundo Studart, são realizadas 10 blitze no Ceará, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), em que o foco é o combate à embriaguez e a fiscalização das motocicletas. As blitze se concentram perto de bares, casas de show e no retorno de praias. “Nosso objetivo maior não é prender, notificar, mas inibir o delito”, diz o tenente-coronel. Na opinião dele, a educação no trânsito precisa focar nas crianças e adolescentes, futuros condutores. “O adulto não se corrige com campanhas, mas ao ver uma blitz”, defende.
Segundo a assessoria de comunicação da PRF no Ceará, fiscalização ostensiva e divulgação do trabalho possibilitam que “muitas pessoas deixem de dirigir alcoolizadas, nem que seja pelo receio de serem flagradas pelo teste do etilômetro”, o popular bafômetro.
O Povo
