Candidatos reincidentes em promover aglomerações durante a campanha eleitoral podem ter os registros cassados por abuso de poder político e econômico.
A recomendação foi feita nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. “Há um desequilíbrio de oportunidades em favor daqueles que insistem em promover esses atos”, disse.
As 6 Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, hoje, para que os 32 partidos e 10 coligações se abstenham de promover evento ou ato público em desacordo às normas sanitárias.
O Ministério Público Eleitoral solicita à Justiça multa de R$ 200 mil por cada evento realizado irregularmente.
