O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove na segunda-feira (11) a solenidade de posse dos novos dirigentes, eleitos para o biênio 2016/2017. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 16h30.
Serão empossados os conselheiros Edilberto Carlos Pontes Lima, como presidente; Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de vice-presidente; e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como corregedor. O conselheiro substituto Itacir Todero foi reeleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas.
O procurador do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo Sousa Lemos, foi nomeado como Procurador-Geral e será reconduzido ao cargo. O novo corpo diretivo do TCE Ceará foi eleito em 24 de novembro de 2015 para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição por igual período para o mesmo cargo.
Meta
Como meta para seu mandato à frente do TCE, conselheiros Edilberto Pontes afirma que pretende fortalecer as auditorias. “O caminho é fortalecer suas auditorias. Isso é o coração do tribunal. Um trabalho fundamental. Esse é o caminho. Fortalecer sua missão constitucional, no que diz respeito a fiscalizações céleres, orientação ao Governo e punir quando necessário”, disse, acrescentando que dará continuidade ao trabalho já desenvolvido pela Corte de Contas, mas com um “novo olhar”.
Cabe ao TCE realizar fiscalizações e auditorias, por iniciativa própria ou por proposta do Ministério Público, além de examinar e julgar a regularidade das contas dos gestores públicos estaduais e municipais.
Perfil
O conselheiro Edilberto Pontes é graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Economia pela UFC (Caen) e doutor na área pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), bem como, pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi empossado, em outubro de 2007, no cargo de auditor do TCE Ceará (mediante concurso público) e escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de conselheiro destinada ao quadro de auditores da Corte de Contas, assumindo o cargo em 18 de março de 2010. Foi corregedor no biênio 2012-2013 e atual vice-presidente deste tribunal.
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