O Governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios do Estado. O decreto é válido pelo período de 180 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial.
De acordo com o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
Com a decisão, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e também convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.
Ainda conforme o decreto, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Fonte: Fonte: Paraíba Já
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