O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será retomado nesta terça-feira (27) e tem uma última sessão reservada para quinta na Corte, pode acabar adiado por um prazo maior. Isso acontecerá se um dos sete ministros que compõem o colegiado pedir vista do processo com o intuito de se aprofundar mais no caso.
Nesta situação, o magistrado que o fizer tem um prazo de 30 dias para devolver os autos ao plenário, prorrogável por igual período. Nada impede, porém, que mais de um ministro repita a solicitação.
Segundo o advogado eleitoral Eduardo Damian, não há um momento exato em que o pedido de vista precise ser apresentado, já que qualquer um dos magistrados pode mudar o voto enquanto o julgamento não for concluído.
— É mais usual que um ministro faça o pedido de vista após o voto do relator, mas não é uma regra. Qualquer um deles pode solicitar um prazo maior para estudar o processo até o fim do julgamento, mesmo depois de ter proferido seu voto, já que eles podem mudar de opinião após ouvir os argumentos dos outros ministros— explica Damian, ressaltando também que o TSE entrará em recesso em julho, o que aumentaria ainda mais o tempo de espera pelo desfecho do julgamento em uma eventual suspensão.
O julgamento será retomado às 19h desta terça-feira com o voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro. Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Nos bastidores, um pedido de vista é considerado improvável.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, até 2030. Nesse caso, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração dentro da própria Corte Eleitoral. Bolsonaro também poderia recorrer acionando o Supremo Tribunal Federal (STF).
Qual a sua opinião, haverá pedido de vista, sim ou não?
Com: Folha-Pe.
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