O primeiro Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará deve ser entregue ainda este ano. A informação foi divulgada ontem, por meio de nota, pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). A unidade havia sido prometida pela titular da Sejus para o início do segundo semestre de 2013, mas teve a licitação revogada. O equipamento vai funcionar onde atualmente está instalada a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia. Atualmente, de acordo com a Sejus, o Ceará possui uma população carcerária de 18.863 presos.
Segundo o órgão, uma nova licitação para a reforma da CPPL de Caucaia será lançada e a previsão é de que os trabalhos sejam retomados em agosto e concluídos em um prazo de quatro meses. A antiga empresa responsável pela construção do Centro de Triagem chegou a iniciar as obras, mas abandonou as atividades e a licitação foi cancelada.
“O correto é que os presos da Justiça fiquem aguardando o pronunciamento da mesma em uma casa de triagem, que é um estabelecimento penal onde aquele preso que foi autuado em flagrante tem que ir antes de ir para o sistema penal”, explica o promotor Iran Sírio, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) do Ministério Público do Ceará. Iran foi um dos organizadores do II Encontro Nacional e Operadores do Direito para Tratar acerca da Desativação das Carceragens na Delegacia de Polícia, realizado ontem, na sede da Procuradoria Geral do Ceará, em Fortaleza.
Lotação carcerária
Durante o evento, representantes de sindicatos da Polícia Civil e do Ministério Público se reuniram para discutir a remoção de presos detidos em delegacias. Atualmente, conforme a promotora de Justiça Fernanda Monteiro, o Ceará possui 496 presos em xadrezes de delegacias. “Em outras capitais de 17 estados não existem mais detentos em delegacias. A situação do Ceará é de retrocesso”.
Para a presidente do Sindicato da Polícia Civil de Carreira do Ceará (Sinpoci), Inês Romero, a detenção de presos em delegacias atrapalha o trabalho investigativo da Polícia Civil . “Hoje temos cerca de 60 mil mandados de prisão em aberto no Ceará. A Polícia Civil está tomando conta de preso. O preso só deve ficar na delegacia apenas no flagrante. Depois, já é da Justiça. Tem estado em que o delegado ou advogado já visita o preso no Centro de Triagem. É o ideal”, diz.
O Povo
