Policiais civis de todo o país realizam nesta quinta-feira (22) a terceira fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes relacionados à pornografia infantil. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Também nesta quinta, a Polícia Federal deflagrou a operação “Atalaia”, que investiga os mesmos delitos.
No total, 54 pessoas foram presas em flagrante pelas operações, até a última atualização desta reportagem – 41 pelas polícias civis e 13 pela Polícia Federal. As ações focam em 22 estados e no DF (veja a lista no fim da reportagem).
Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.
Guardar fotos e vídeos com esse tipo de conteúdo é considerado crime permanente, segundo a PF. Portanto, após o cumprimento de mandados de busca autorizados pela Justiça, os agentes prendem os donos dos computadores ao encontrar as imagens.
Parceria argentina
As operações também ocorrem, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.
Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles.
“Nesta edição da operação, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o ministério.
Locais das operações
Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
‘Luz da Infância’
Na terceira fase da “Luz da Infância”, nesta quinta, as polícias civis cumprem 69 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 18 estados. As prisões em flagrante ocorrem no momento em que policiais encontram materiais ilícitos.
Cerca de mil agentes, peritos e delegados participam da operação. A primeira fase remonta a outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão.
[ads1] Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
‘Atalaia’
De forma paralela, a Polícia Federal realiza a operação Atalaia, que também apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, pela internet. São 60 mandados de busca e apreensão em 12 estados e no DF.
O objetivo é apreender computadores e outros eletrônicos, além de capturar abusadores.
“Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou a corporação, em nota enviada à imprensa.
A Polícia Federal também apura eventuais crimes conexos, como a prática de violência sexual contra crianças e a própria produção do material pornográfico ilícito. Em casos assim, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.
A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo árabe que significa tanto “torre de observação” quanto a pessoa encarregada de vigiar determinada área.
Fonte: TV Globo e G1 DF.
