O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem habeas corpus ao prefeito de Potengi, Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, e a quatro de seus secretários. Eles tiveram mandado de prisão decretados no último dia 10, a pedido do Ministério Público Estadual. São acusados de desviar verba pública de Potengi causando graves prejuízos ao erário municipal. O mandado de prisão preventiva havia sido expedido pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. do Tribunal de Justiça do Ceará.
Os outros acusados, que também obtiveram habeas corpus, foram: a secretária de Educação, Elainy Cristina Guedes Cavalcante; o chefe do gabinete do prefeito, Francisco Elmano de Alcântara; o secretário de Saúde, Antônio Galvão de Alencar Alves; a presidente da Comissão de Licitação, Maria Alice Rodrigues Feitosa. Segundo informações do site do STJ, “o ministro relator, Marco Aurélio Belizze, deferiu o pedido de liminar para suspender, até o julgamento definitivo do presente habeas corpus, os efeitos de ordem de prisão preventiva que havia sido decretada. A decisão do ministro relator aguarda publicação, prevista para o dia 21 de maio. As investigações do MP apontam que o grupo atuava desde 2009, em esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos públicos.
O Povo
