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Com Reforma da Previdência, tempo para aposentadoria pode aumentar em até 7 anos com transição curta

APOSENTADORIA ׀ A equipe econômica de Jair Bolsonaro estuda encurtar o período de transição para fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Em uma das propostas que foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborada pelo ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, esse tempo seria de 12 anos, metade do previsto na Proposta de Emenda a Constituição (PEC), do ex-presidente Michel Temer.  Caso adote esse modelo, o tempo de espera para quem está no mercado de trabalho conseguir se aposentar pode chegar a até sete anos.

Em uma simulação feita pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e co-autor da proposta, o prazo para que o segurado que está no mercado possa pedir o benefício é de cinco anos no caso dos homens e sete no caso das mulheres filiados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No caso de um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia conseguir a aposentadoria, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029, ou seja, cinco anos depois.

No caso das mulheres, o tempo para a aposentadoria com a reforma pode ser ainda maior. Pegando o exemplo de uma mulher de 45 anos, com 25 anos de contribuição ao INSS, ela se aposentaria a 50 anos, com a reforma de Temer, essa mulher poderia se aposentar em 2030, aos 56 anos de idade. Já na nova proposta, essa idade seria de 57 anos, em 2031. Ou seja, a mulher precisaria trabalhar sete anos a mais para conseguir o benefício.

Na proposta de Temer a transição fixa uma idade mínima que vai subindo um ano na idade a cada dois anos passados. O ponto de partida seriam 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens, até chegar aos 62 anos e 65 anos, totalizando 21 anos de transição, caso a idade passasse a valer em 2020.  No plano de Armínio e Tafner, o ponto de partida é o mesmo, mas as idades sobem um ponto a cada ano. Com isso, a idade teto seria fixada após 12 anos e ficaria em 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

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Em 10 anos, o Governo Federal economizaria 471,5 bilhões de reais a mais do que se a reforma de Temer fosse aprovada.

A proposta foi apresentada por Armínio Fraga a Paulo Guedes poucos dias após a eleição de Bolsonaro. Além da fixação da idade mínima, o plano prevê a criação de um sistema de capitalização para novos trabalhadores, o que é bem visto pela equipe econômica e deve constar na nova proposta.

Na capitalização, o trabalhador contribui mensalmente com um tipo que poupança que vai ajudar a financiar sua própria aposentadoria no futuro e não para um regime de repartição, como é feito atualmente.

Na quarta-feira, o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que ele Paulo Guedes devem apresentar a reforma para Jair Bolsonaro até a próxima semana, antes da viagem do presidente para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) também apresentou uma proposta de reforma do sistema atual e a criação de sistema de capitalização para novos trabalhadores. Porém, na proposta da Fipe, a transição seria mais longa, de até 28 anos para a fixação da idade mínima para todos os trabalhadores em 65 anos.

Fonte: Veja.

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