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Maia critica projeto anticrime de Sérgio Moro e diz que ministro ‘troca as bolas’

Foto: Reprodução Google Imagens
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Demonstrando irritação com o ministro, Maia o chamou de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” e disse que ele “está confundindo as bolas”.

A fala de Maia ocorre após Moro lamentar, em declarações nesta quarta (20), a dificuldade de tramitação de seu conjunto de medidas para conter o crime organizado, corrupção e delitos violentos, principal ação do ex-juiz desde que deixou a Operação Lava Jato para ingressar no governo Jair Bolsonaro (PSL). O pacote de Moro foi apresentado no dia 4 de fevereiro, tendo sido desmembrado semanas depois para facilitar no Congresso a análise de pontos menos polêmicos, como a criminalização do caixa dois.

Na semana passada, Maia travou a tramitação do projeto. Em despacho na última quinta-feira (14), o presidente da Câmara determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o pacote e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a análise da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.

Nesta quarta-feira (20), Moro lamentou a medida. “O desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”, disse Moro durante o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Ele afirmou conversando com Maia sobre o tema e que “decisões relativas ao Congresso Nacional dependem” dos parlamentares. Mais tarde, quando lhe foi perguntado de o ministro estava interferindo nos trabalhos da Câmara, Maia comentou:  “O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele”, disse.

O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando ele era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer. Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro. O deputado negou estar irritado com Moro, mas disse que o ministro da Justiça “conhece pouco a política”. “Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele. Ele está passando daquilo que é a responsabilidade dele. Ele nunca me convidou para perguntar se eu achava que a estrutura do ministério estava correta, se os nomes que ele estava indicando estavam corretos”, afirmou.

O presidente da Câmara ironizou Moro, insinuando que o ministro busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada. “O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar”.

Desde que foi lançado, o texto de Moro sofreu críticas de parlamentares e de juristas, o que levou o ministro a realizar mudanças na sua redação e a fatiá-lo para facilitar sua tramitação no Congresso. No entanto, a constituição do grupo de trabalho por Maia é o maior entrave criado até o momento para o seu avanço na Câmara, principalmente porque Moro vinha defendendo que o tema deveria ser tratado de forma prioritária. O pacote anticrime foi encaminhado ao Congresso Nacional em três projetos diferentes. A decisão de Maia alcança o principal deles, que promove o maior número de alterações. Ficaram de fora do grupo de trabalho a proposição que criminaliza o caixa dois e a que trata das competências da Justiça comum e da Justiça Eleitoral.

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Em tese, estes dois projetos podem continuar tramitando, mas ainda não houve despacho do presidente da Câmara para que eles avancem.

Maia também criticou a relação do governo Bolsonaro com o Congresso e as declarações do presidente de que os parlamentares fazem “pressão por cargos”. “Eu acho engraçado. Quando dizem que o Parlamento quer indicar alguém no governo é toma lá da cá. Quando eles querem indicar relator aqui e interferir no processo legislativo não é toma la da cá?”, respondeu, demonstrando irritação.

Maia, principal articulador da reforma da Previdência, disse que é preciso que o governo decida qual relação quer ter com o Legislativo. “Se você não quer que o Parlamento governe junto, vamos manter a independência. Se você quer governar junto, vamos manter a harmonia”, afirmou o deputado.

Fonte: Diário do Nordeste.

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