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Porteiras-Ce: MPCE, Defensoria Pública e Escritório Frei Tito ouvem demandas de comunidade quilombola

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (04/08), uma reunião virtual com integrantes da Comunidade Quilombola de Souza da Chapada do Araripe, localizada no município de Porteiras. O encontro on-line, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, teve como objetivo a aproximação e o estabelecimento de vínculos entre a comunidade e o MPCE e a Defensoria Pública. Na ocasião, ficou acertada a realização de uma visita das instituições ao território da comunidade para melhor conhecimento de suas demandas.

Bandeira de porteiras Ceará | Imagem reprodução porteiras.ce.gov

A reunião foi organizada pela Promotoria de Justiça de Porteiras, a qual o promotor de Justiça André Barroso responde. Além deste, também participaram do encontro: o promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP); a advogada Lourdes Vieira, do Escritório Freio Tito de Alencar, que é vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará; o defensor público Anderson Lins, lotado na Comarca de Brejo Santos, além do presidente da Associação da Comunidade dos Quilombolas de Souza da Chapada do Araripe e outros moradores da região.

Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 129, inciso V, que é dever do Ministério Público defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, devendo a atuação do MP junto a essa população ser pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo intercultural permanente e de caráter interseccional.

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