BOLSONARO | O
Palácio do Planalto não consultou os ministérios da Justiça e da Defesa antes
de editar, na semana passada, quatro novos decretos que flexibilizam o porte de
armas. Optou só por uma costura política com Legislativo e Judiciário. Ainda
assim, ao lado de especialistas, parlamentares apontam...
O presidente Jair
Bolsonaro decidiu revogar nesta terça-feira (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição,
cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra
do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação...
BOLSONARO | A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, sete
projetos de decreto legislativo que tornam sem efeito o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte de armas no Brasil.
Houve requerimento de urgência para que os projetos fossem...
Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias
retificações no chamado Decreto de Armas,
que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As
correções constam de dois novos decretos.
Em nota, o Palácio do Planalto explicou...
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília ajuizou na
Justiça uma ação em que pede a suspensão
imediata e integral do decreto do presidente Jair Bolsonaro que
flexibilizou as regras para o porte de armas no país.
Na ação, divulgada nesta quarta-feira, os procuradores
afirmam que o decreto da...
